2.294/2022
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28/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Firma Covênio e Concede Combustível à ADASA.
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2.225/2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - ASSINADA
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2.224/2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Código Sanitário do Município
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2.226/2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
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2.227/2021
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10/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.192-2019.
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2.223/2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal.
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2.240/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito do Município a Feira Literária e Artística.
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2.239/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL.
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2.237/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa CONSTRUTORA GARRA EIRELI.
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2.236/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TECH MAIS FÁBRICA.
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2.235/2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Cria o Terminal Sul e estabelece regras para acesso.
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2.234/2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o sistema de estacionamento Rotativo - Zona Azul.
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2.233/2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel à Cícero Pergentino.
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2.232/2021
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27/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios-PPI.
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2.231/2021
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20/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Gratificação por Desempenho Programa Nacional Previne Brasil.
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2.233/2021
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09/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento ás mulheres.
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2.228/2021
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31/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento da Educação
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2.229/2021
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09/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada.
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2.242/2021
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05/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento.
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2.241/2021
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28/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera os Arts. 2º e 3º da Lei Municipal 2.225-2021.
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2.238/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.
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2.199/2019
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12/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município pra o exercício fibnanceiro de 2021
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2.202/2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara de Vereadores do Município.
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2.201/2020
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06/01/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação de Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Município de Palmares.
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2.203/2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de Palmares a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências.
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2.204/2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Praça por trás do 10º Batalhão de "Sagento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências.
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2.205/2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
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2.206/2020
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20/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
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2.176/2018
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21/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
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2.109/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Cemitério Municipal DESCANSO ESPIRITUAL, o Cemitério do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares.
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2.111/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina o Estádio de Futebol do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares, de Estádio José Devoto de Lima.
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2.110/2017
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01/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Quadra Poliesportiva do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares de Quadra Amaro Marinho da Silva (CALEIA).
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2.114/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017, para o exercício financeiro de 2017.
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2.112/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a devolução de túmulos abandonados ou em ruínas no Cemitério Parque das Palmeiras
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2.115/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2017.
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2.108/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2017.
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2.113/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULAMNETANDO OS PROCEDIMENTOS, BEM COMO ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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2.082/2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre alienação de Imóvel de Terreno à Liga Desportiva dos Palmares
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2.027/2014
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09/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia do Poeta Ascenso Ferreira, a ser comemorado anualmente no dia 09 de maio.
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2.022/2014
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12/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal 1.930-13, acrescentando ao anexo II as tabelas referentes ao quadro da AEMASUL.
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2.038/2014
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27/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos que compõem o Quadro Efetivo do SAAE.
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2.035/2014
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30/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação da área urbana consolidada e regulamenta a permanência de construções residenciais e não residências edificadas a margem do Rio Una.
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2.029/2014
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22/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Denomina Ponte José Augusto de Siqueira Maciel, o acesso que interliga os Engenhos Milão e Montepio, Zona Rural do município.
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2.040/2014
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19/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Barragem Eduardo Henrique Accioly Campos, edificada no Segundo Distrito de Serro Azul.
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2.032/2014
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30/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui o novo Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA_ Revoga a Lei Municipal 1.808/2008.
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1.974/2013
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19/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a queima de madeira e carvão vegetal, nas industrias cerâmicas, padarias, etc.
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1.976/2013
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21/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Disciplina o comércio de eletro-eletrônico.
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1.975/2013
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21/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a coleta de lixo seletivo.
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1.978/2013
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29/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Instituir a obrigatoriedade do Governo dos Palmares, dentro da programação anual do FESTIVAL NACIONAL DO FORRÓ, figuras de projeção nacional, estadual e local.
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1.977/2013
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26/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Alienação de Imóvel a CDL.
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1.980/2013
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29/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria disciplina de Educação Ambiental no ensino fundamental.
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1.979/2013
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29/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação ao Conjunto Habitacional e altera nome das Ruas do Distrito de Santo Antônio dos Palmares.
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1.982/2013
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09/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a veículação de anúncios, sobre o ordenamento da publicidade no perímetro urbano.
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1.981/2013
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20/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Criação do Conselho Municipal de Juventude.
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1.984/2013
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09/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o serviço de Transporte Escolar por particulares.
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1.983/2013
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09/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a circulação de Transportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais na Região Urbana.
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1.986/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa de provimento efetivo, realização de Concurso Público.
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1.985/2013
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09/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera o inciso III, do art. 57 da Lei Municipal 1.715/2005.
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1.989/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Concede ANISTIA FISCAL
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1.987/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal para a realização dos serviços de terraplanagem da construção do IFPE.
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1.991/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera a nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Odontologia - PSF de que tratam as Leis Municipais 1.535/2002 - 1.674/2004 e 1.741/2006.
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1.990/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera o anexo II da Lei Municipal 1.769/2008, aumentando o número de vagas dos Agentes de Combates às Edemias (ACE), dispõe sobre a majoração e seus vencimentos.
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1.992/2013
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23/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de Unidade Básica de Saúde Antônio Ricardo de Melo Madeira ao Posto Médico edificado no Bairro São Sebastião.
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1.994/2013
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23/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, Bairro Quilombo II.
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1.993/2013
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23/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Bairro Quilombo I.
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1.996/2013
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30/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Escola Professora Ivonete Ferreira Lins à nova Unidade Escolar edificada no Pátio da Sulanca.
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1.995/2013
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23/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher dos Palmares Maria do Carmo Costa Bezerra Cavalcanti.
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1.998/2013
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30/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Define a Política Municipal de Turismo, inclui o respectivo Conselho.
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1.997/2013
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30/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de Mercado Público Julio Pedro da Silva ao novo Mercado edificado no Bairro Nova Palmares.
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1.999/2013
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25/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Torna de utilidade pública e de interesse social, o Jornal do Interior.
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2.003/2013
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02/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa DESPESA do município para o exercício de 2014.
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2.002/2013
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02/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014-2017
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2.001/2013
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02/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre diretrizes pra elaboração da Lei Orçamentária 2014.
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2.005/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Alienação de imóvel a Fundação Hemope.
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2.004/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716/2005.
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2.007/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Alienação de imóvel a Empresa Tração do Brasil.
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2.006/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Alienação de imóvel ao Núcleo de Empreendimentos em Ciência e Tecnologia e Artes - NECTAR.
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2.009/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria e Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
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2.008/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Educação - FME.
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2.010/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Praça dos Ferroviários a antigo Logradouro Público Municipal.
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2.012/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS.
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2.011/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a obrigatoriedade de todos os Hospitais e Maternidades realizarem o exame Teste da Orelhinha gratuitamente, nas crianças nascidas em suas dependências.
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2.013/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui a Banda Municipal Nove de Junho e a Big Band dos Palmares.
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1.927/2013
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15/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais.
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1.929/2013
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28/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da AMDESTRAN.
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2.014/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o dia 1º de Outubro, o Dia das Guerreiras.
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1.930/2013
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31/01/2013 |
Legislação |
Leis |
Estabelece e define a nova estrutura administrativa dos Palmares/PE.
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1.938/2013
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07/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui a Transição Democrática de Governo no Município dos Palmares.
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1.931/2013
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28/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do PROMUNES.
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1.940/2013
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15/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Vitória de Santo Antão - PE.
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1.939/2013
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15/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Caruaru - PE.
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1.945/2013
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02/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a preservação das Nascentes e Mananciais no Município dos Palmares.
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1.949/2013
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19/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Alienação de imóvel de terreno a IFPE
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1.948/2013
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19/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Alienação de imóvel à Diocese dos Palmares.
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1.951/2013
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15/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos ou instrumentos antipoluentes.
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1.818/2009
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20/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cria os Cargos em Comissão da Câmara Municipal.
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1.823/2009
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16/03/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
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1.850/2009
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29/09/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para utilização do imóvel doado/cediso a empresa PADISBEL.
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1.855/2009
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05/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel à União Federal / Ministério da Ciência e Tecnologia.
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1.857/2009
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17/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.
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1.858/2009
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17/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmares/PE, pra o exercício financeiro de 2010.
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000
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25/06/2024 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Decreto Municipal Nº 23 de 06 de maio de 2021, Altera o Anexo I do Decreto Nº 18/2013 que dispõe sobre a concessão de Diárias e dá outras providências.
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016/2021
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16/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
INSTITUI MEDIDAS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
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001/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADO COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA"(COVID-19).
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001/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DOS PALMARES.
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002/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ADOTA PROVIDÊNCIAS DE INÍCIOS DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003/2021
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01/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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004/2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ORDENAR DESPESAS E FISCALIZAR CONTRATOS.
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009/2021
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08/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19).
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012/2021
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03/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
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013/2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A FEIRA LIVRE, DECORRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS.
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029/2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARESPE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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033/2021
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03/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Proibição de Circulação de Transporte Coletivo de Passageiros Interestadual e Intermunicipal no Centro do Município dos Palmares e dá outras providências.
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027/2021
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14/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ATUALIZA O VALOR DO IPCAIBGE, e da outras providências.
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019/2021
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08/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade do Alvará de Funcionamento do exercício de 2021, na forma que indica.
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020/2021
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23/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define a regulamentação e operacionalização do incentivo de desempenho do Programa PREVINE BRASIL com o município.
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023/2021
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06/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o Anexo I do Decreto nº 18/2013, que Dispõe sobre a Concessão de Diárias e da outras providências.
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030/2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
APLICA A ATUALIZAÇÃO DO IPCA-IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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028/2021
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23/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Ponto Facultativo e dá outras providências.
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015/2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre Credito Especial, ao orçamento do exercício financeiro de 2021 do Município de P
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016/2021
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16/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio pelo novo
Coronavírus no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
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002/2020
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06/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMARES.
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003/2020
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03/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DO NOVO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNPREV.
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006/2020
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21/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO CARNAVAL.
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008/2020
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16/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19.
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010/2020
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18/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
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011/2020
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20/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA DECRETO MUNICPAL Nº 008/2020.
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012/2020
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20/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ADOTA MEDIDAS PERTINENTES AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19.
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013/2020
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24/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO EM ÁREA DESAPROPRIADA DO ENGENHO PAUL.
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014/2020
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24/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020.
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015/2020
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30/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
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016/2020
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01/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" - COVID-19.
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018/2020
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08/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS EMERGENCIAIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
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019/2020
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08/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE ABRIL DE 2020.
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020/2020
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08/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE DA TARIFA SOCIAL EMERGENCIAL DE ÁGUA E ESGOTO.
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021/2020
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23/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020.
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022/2020
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29/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
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024/2020
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29/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
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025/2021
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29/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA A REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2006.
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026/2020
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29/05/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020.
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030/2020
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23/06/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
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033/2020
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01/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020.
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038/2020
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04/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGA OS ARTIGOS 5º, 6º E 16 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2020
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039/2020
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18/08/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFERNTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
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042/2020
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08/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020.
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043/2020
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24/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
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045/2020
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13/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA AO COVID-19.
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046/2020
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27/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO.
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047/2020
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28/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUILOMBO DOS PALMARES.
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048/2020
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28/10/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÃOES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
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050/2020
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03/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE DOAÇÕES DE TERRENOS EM ÁREA NÃO PERTENCENTE A PALMARES.
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051/2020
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23/11/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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002/2019
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15/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO COM A SR.ª MARIA VIEIRA DE MELO.
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005/2019
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01/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2018.
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006/2019
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26/02/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO.
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008/2019
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08/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2013.
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09/2019
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15/03/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.153/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018.
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011/2019
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09/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE O VALOR DA TARIFA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
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014/2019
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06/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO.
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015/2019
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06/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REDISTRIBUI CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2013.
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016/2019
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03/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL.
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017/2019
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18/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO.
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018/2019
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27/06/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU - PROGRAMA "IPTU DÁ SORTE".
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019/2019
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01/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 .
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020/2019
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02/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CONCEDE MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E SERVIÇOS FORNECIDOS PELO SAAE.
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022/2019
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15/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DOS PALMARES.
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024/2019
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19/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A NOVA COPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2019/2021.
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025/2019
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19/08/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
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028/2019
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02/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL CEDIDO PELO MUNICÍPIO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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029/2019
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08/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO.
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032/2019
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09/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA O AJUSTE DAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS CONTIDAS NA LC Nº 001/2009, COM BASE NO IPCA.
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033/2019
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10/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO , NA FORMA ELETRÔNICA.
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034/2019
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10/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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035/2019
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10/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR.
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036/2019
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10/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA O FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019.
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037/2019
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20/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
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054/2019
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09/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA O REAJUSTE DAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2019, COM BASE NO IPCA.
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055/2020
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10/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMNETO MUNICIPAL AO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA AO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA OCOSIONADA PELA COVID-19.
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002/20118
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22/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a convocação dos servidores da AMDESTRAN.
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003/2018
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30/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece valores das tarifas de embarque da Rodoviária Intermunicipal.
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004/2018
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01/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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005/2018
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07/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina ponto facultativo
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006/2018
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07/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o valor dos Editais de Pregão conforme art. 4º da Lei Federal nº 10.520-2002.
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007/2018
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07/02/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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008/2018
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01/03/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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011/2018
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04/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a anulação da publicação do texto da Lei nº 2.149-2018.
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001/2018
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
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012/2018
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30/04/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta LUTO OFÍCIAL.
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013/2018
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01/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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014/2018
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11/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe a desativação do antigo Cemitério Público.
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015/2018
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05/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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016/2018
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22/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria os Departamentos de Políticas para a Juventude e Defesa dos Direitos Humanos.
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017/2018
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28/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ponto facultativo.
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018/2018
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01/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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020/2018
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14/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina ponto facultativo
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021/2018
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14/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o horário de expediente.
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02/2018
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27/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a convalidação do Decreto nº 002-2012
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023/2018
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28/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina ponto facultativo.
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001/2023
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30/06/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
LIsta de Estagiários - Educação
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024/2018
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12/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina a instauração de processo administrativo nos boxes mercardo, rodoviária e sulanca.
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002/2023
|
30/06/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
LIsta de Estagiários - SAAE
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025/2018
|
12/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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026/2018
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01/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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001/2015
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29/07/2022 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2015
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021/2022
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20/07/2022 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
Regulamenta, em ambito municipal, a Lei
Federal n9 13.460, de 26 junho de 2017,
institui a Sistema de Ouvidoria do Poder
Executivo Municipal, e da outras
provid6ncias.
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001/2012
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15/02/2018 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2012
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001
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30/06/2023 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder - SEPLAG
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001
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30/06/2023 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder - Educação
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001
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30/06/2023 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder - Andestran
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01/2022
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30/12/2021 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde
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001
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30/06/2023 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder - Saúde
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001
|
30/06/2023 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder - Cultura
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001
|
10/08/2023 |
Emendas |
Execução Orçamentária e Financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 |
Execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105
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001
|
30/06/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
Serviços de Saúde
|
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001/2023
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30/10/2023 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em Creches
|
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001
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08/05/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS.
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001
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08/08/2023 |
Educação |
Critérios de Priorização de Acesso as Creches |
Critérios de Priorização de Acesso as Creches
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001
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30/06/2023 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Informações Pormenorizadas das renúncias de receita
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025/2023
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25/07/2023 |
LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD
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001
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13/02/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO FUNDAÇÃO DE CULTURA
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002
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17/02/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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003
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16/02/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Planejamento e Gestão.
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004
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15/02/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário Serviço Autônomo de Agua e Esgoto dos Palmares SAAE.
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005
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15/02/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário Saúde.
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006
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14/02/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário Setor Tributário.
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007
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15/02/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Comunicação.
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008
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01/03/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário Autarquia Municipal de Habitação.
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009
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27/02/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário Secretaria de Educação.
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010
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09/03/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário. AMDESTRAN
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011
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13/03/2023 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário AEMASUL
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001/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a composição e procedimento relativos a modalidade pregão na administração Pública municipal, durante o exercício de 2022, bem como considerando o que expõe o art. 3º 3º da Lei federal 10.520 de 7 de julho de 2022 e dá outras providências.
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002/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a composição de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e dá outras providências.
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003/2023
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as Portarias n°001/2022 e n°002/2022, ambas de 10/01/2022, que designaram, respectivamente, servidores públicos municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitação (CPL).
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004/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições constitucionais, e Considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público, haja vista o Ofícios/n°,de28-12-2018, da Secretaria Executiva Municipal de Administração, solicitando a Prorrogação de contratos temporários , em face do excepcional interesse público, bem como considerando o disposto na Lei Municipalns1.483/2001,de15-03-2001, alterada pelas Leis Municipal sn^s1.535/2002e1.670/2004, e a conveniência do Serviço Público Municipal.
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005/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Depõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora Pública municipal Cícera Miguel da Silva.
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006/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES Dispõe sobre a Constituição de comissão para coordenação do Concurso Público, com a finalidade de implementar, operacionalizar, e acompanhar a execução dos procedimentos vinculados a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de Pessoal deste município.
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007/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe Cláusula Sétima do Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado, celebrado no dia 11/06/2021, entre este Município e o servidor CICERO XAVIER DA SILVA, bem como considerando a conveniência do Serviço Público Municipal.
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008/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO Municípios DOS PALMARES dispõe sobre a nomeação para o cargo Comissionado de Assessor Técnico Do Departamento de Recursos Humanos e ProtocoloGeral-CC3-daSecretariade Administração e Gestão do Patrimônio, e da Outras providencias.
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009/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES
dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Administrativo l do Departamento de saneamento e Limpeza Publica (CC-6), e dá outras providências
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010/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES
dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assessor Executivo do Departamento de Turismo e Eventos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo (CC-2), e dá outras providências
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011/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES
dispõe sobre a EXONERAÇÃO para o cargo comissionado de Assessor Técnico | do Departamento de Monitoramento do PPA - CC3, e dá outras providências.
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012/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES
dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de
Assessor Executivo da Secretaria Executiva Municipal de
Articulação Política e Comunicação (CC-2), e dá outras providências.
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013/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federativa do Brasil, Lei Orgânica Municipal.
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014/2022
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES
dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS (CC-4)da Secretaria de
Administração e Gestão do Patrimônio, e dá outras providências
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015/2022
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES
dispõe sobre a verba de gratificação para o
cargo comissionado.
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002/2021
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31/12/2021 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Municipal de educação com vigência 2015 a 2025, inclusive revisado em 2021 em conferência municipal popular de Educação, com a participação do fórum popular de Educação.
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002/2023
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14/08/2023 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano de educação e o respectivo relatório de resultados.
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016/2022
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe sobre a verba de gratificação para o cargo comissionado.
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017/2022
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor José Maurício do Nascimento.
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018/2022
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidora Maria de Lourdes Silva dos Santos.
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019/2022
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidora Sônia Maria Moraes da Silva.
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020/2022
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19/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Vandison Antônio Vicente Portela.
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021/2022
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19/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza contratação por tempo determinado, para atender a Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura.
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022/2022
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19/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cede o servidor Antônio Loureiro Maciel Neto.
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023/2022
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19/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cede servidores Públicos Municipais.
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024/2022
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19/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Clebson Viana da Silva.
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025/2022
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19/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Clebson Viana da Silva.
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026/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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027/2022
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24/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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028/2022
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21/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Sebastião Ferreira.
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029/2022
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21/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva.
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030/2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Lea Adelana Bezerra da Silva.
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031/2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Luís Gustavo de Andrade Lima.
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032/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Mariana de Lima Moura.
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033/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Mário Sérgio Silva Oliveira.
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034/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria Renata Silva de Melo.
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035/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Karolaine Portela de Carvalho Marques.
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036/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Cícero José da Silva.
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037/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Robson Augusto da Silva.
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038/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Gilvânia Vitória Rodrigues dos Santos.
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039/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Arthur Henrique Ribeiro da Silva.
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040/2022
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21/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidora Noemia Rodrigues Araújo.
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041/2022
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22/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória ao servidor Arthur Henrique Ribeiro da Silva.
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042/2022
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22/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória ao servidor Marcílio Tadeu Duarte Pereira.
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043/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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044/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a servidora Maria do Carmo da Silva.
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045/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Isabella Cordeiro da Silva.
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046/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Isabella Cordeiro da Silva.
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047/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Patrícia da Silva Melo.
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048/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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049/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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051/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia José Inácio da Silva.
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050/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória ao servidor Luciano Soares Rodrigues.
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052/2022
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07/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Gabryell Vinycios Correia de Melo
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053/2022
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07/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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054/2022
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16/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Lucas Craveiro de Sousa.
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055/2022
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07/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cede servidora Ayanna Karina de Assis Santos Wanderley.
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056/2022
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24/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Daniel Monteiro da Silva.
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057/2022
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24/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva.
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058/2022
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24/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidora Maria das Graças Mendes da Silva.
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059/2022
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29/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Maria Renata da Silva Melo.
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060/2022
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31/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Sandra Maria da Silva.
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001/2023
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12/01/2023 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
CONSTITUI OBJETO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA AGÊNCIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, SUBORDINADA TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE AO IITB / PCPE, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR FÁCIL ACESSO À EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE E/OU IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL À POPULAÇÃO DO SEGUNDO PARTÍCIPE.
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001/2022
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23/05/2022 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GERIR O TRÂNSITO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO ESTADUAL INSERIDA NO MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, ESPECIALMENTE NAS RODOVIAS: PE-096, PE-103 E PE-126 COM ATUAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM APOIO AO DER-PE, VISANDO O AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO, A REDUÇÃO DE ACIDENTES, A COIBIÇÃO DO USO INDEVIDO DE ACOSTAMENTOS E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS.
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002/2022
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25/05/2022 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica |
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS CONVENENTES PARA APOIO E REFORÇO ESPECIAL DAS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, CONFORME PLANO DE TRABALHO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA E ANEXOS DESTE INSTRUMENTO.
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001/2021
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03/12/2021 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMARES Nº 001/2021.
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001/2023
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06/02/2023 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 – ACS
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023/2017
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12/05/2017 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Regulamento a Lei 12.527 (Lei de Acesso a Informação)
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001/2023
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12/01/2023 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SME/FME Nº 001/2023
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001/2021
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15/02/2021 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
PROCESSO SELETIVO MEDIANTE ANÁLISE CURRICULAR - 2021 - SEMED PALMARES.
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001/2023
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16/08/2023 |
Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais |
Incentivos relacionados a projetos culturais - Lei Paulo Gustavo
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1835-2009
|
02/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI.
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2222-2020
|
10/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de acordo com a dotação orçamentária para o Município de Palmares, Estado de PE, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.
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2203-2020
|
20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município dos Palmares - PE a conceder estágios a estudantes a partir do 4º (quarto) período e recém-formados, e dá outras providências.
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2202-2020
|
20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), da Câmara de Vereadores do Município de Palmares-PE.
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2203-2020
|
20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município dos Palmares - PE a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências.
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2204-2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina a praça por trás do 10º Batalhão de "Sargento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências.
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2205-2020
|
20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.
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2206-2020
|
20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente, e dá outras providências.
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2201-2020
|
06/01/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispões sobre a criação de cargos que menciona na Estrutura Administrativa do município dos Palmares.
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2288-2022
|
23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa FABRIK DESIGN BRASIL LTDA.
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2309-2022
|
11/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.039-2014.
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2308-2022
|
27/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Público da Educação.
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2307-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.136-2017.
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2306-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Concede Desconto na Mensalidades da Autarquia Educacional.
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2305-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o Festival Literário da Mata Sul.
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2304-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art 2º da Lei Municipal 2.263-2021.
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2303-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta as Atividades de Transporte Escolar.
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2302-2022
|
20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Redefine a Composição e atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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2301-2022
|
26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera o Quadro de Vagas dos Agentes Comunitários de Saúde.
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2300-2022
|
26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
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2299-2022
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26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Revoga Concessões de Gratificações por produtividade e dedicação exclusiva.
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2298-2022
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06/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.290-2022.
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2297-2022
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06/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dá Nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli.
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2296-2022
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06/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 1.719-2005 e define a nova área de expansão urbana.
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2295-2022
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17/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as operações de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Palmares.
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2294-2022
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28/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Firma Convênio e Concede Combustível à ADASA.
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2293-2022
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06/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Torna de Utilidade Pública o Hospital Menino Jesus.
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2292-2022
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23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Exclui a Aplicação de Multa Moratória e Juros - IPTU e ISS.
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2291-2022
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23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores.
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2290-2022
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23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
DOA NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EFETIVOS.
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2289-2022
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23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza Doação á Empresa LÍDIO PEDRO DO SANTOS.
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2224-2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Palmares, estabelecendo normas definindo a competência da Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária Municipal no âmbito do Município dos Palmares.
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2223-2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal.
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2242-2021
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05/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento.
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2241-2021
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28/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera os Arts. 2 e 3 da Lei Municipal 2.225-2021.
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2240-2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito do Município dos Palmares - PE, a Feira Literária e Artística dos Palmares - FIARP.
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2239-2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno a Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL.
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2238-2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.
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2237-2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO GARRA EIRELI.
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2236-2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno Empresa TECH MAIS FÁBRICA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA.
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2235-2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Cria o Terminal Sul.
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2234-2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 2.052, institui o sistema de estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos - Zona Azul.
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2233-2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel a Cícero Pergentino de Almeida.
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2232-2021
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27/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios incidentes sobre os créditos tributários não pagos relativos ao IPTU e ISS, além de estabelecer o PPI.
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2231-2021
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20/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito da Secretaria de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil.
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2230-2021
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09/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos no âmbito do município de Palmares.
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2229-2021
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09/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender a população.
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2228-2021
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31/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento e controles social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação.
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2227-2021
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10/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Revoga o artigo 5 da Lei Municipal n 2.192-2019.
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2226-2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente.
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2225-2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS PALMARES.
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2225-2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DOS PALMARES.
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2117-2017
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16/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e cria os cargos em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Não informado
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2288-2022
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23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza Doação á Empresa FABRIK DESIGN.
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2289-2022
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23/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza Doação á Empresa LÍDIO PEDRO DO SANTOS.
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2290-2022
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23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a doação de notebooks.
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2291-2022
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23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores.
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2292-2022
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23/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Exclui a Aplicação de Multa Moratória e Juros - IPTU e ISS.
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2293-2022
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06/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Torna de Utilidade Pública o Hospital Menino Jesus.
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2294-2022
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28/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Firma Convênio e Concede Combustível à ADASA.
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2295-2022
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17/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Operações de Consignados em Folha.
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2296-2022
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06/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 1.719-2005 e define a nova área de expansão urbana.
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2297-2022
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06/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dá Nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli.
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2298-2022
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06/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.290-2022.
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2299-2022
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26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei Municipal nº 1.697-2005 - Revoga Concessões de Gratificações.
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2300-2022
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26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
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2301-2022
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26/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera o Quadro de Vagas dos Agentes Comunitários de Saúde.
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2302-2022
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20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Redefine a Composição do Conselho Municipal de Alimentação.
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2303-2022
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20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta as Atividades de Transporte Escolar.
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2304-2022
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17/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera o Art 2º da Lei Municipal 2.263-2021.
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2305-2022
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20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o Festival Literário da Mata Sul.
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2306-2022
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20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Concede Desconto na Mensalidades da Autarquia Educacional.
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2307-2022
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20/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.136-2017.
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2308-2022
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27/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Público da Educação.
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2309-2022
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11/11/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal nº 2.039-2014 Mototaxista.
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2338-2023
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24/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação do Programa Minha Cadeira ME Transporta.
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2336-2023
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16/01/2023 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a Estrutura organizacional e Administrativa do Poder Legislativo.
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2339-2023
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24/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Cria o Programa Solidariedade que Consiste na Distribuição de Cesta Básica.
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2340-2023
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24/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispões sobre a Equiparação dos Vencimentos dos Servidores Públicos ao Valor do Salário Mínimo.
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2345-2023
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05/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei Municipal nº 1.692-2005.
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2346-2023
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05/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação Instalação e Funcionamento da Faculdade de Ciências da Saúde - FASP.
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2344-2023
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05/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Executivo a Alinear Mediante Doação a Companhia Estadual de Habitação-PE-CEHAB.
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2342-2023
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29/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Estágio de Estudantes da Educação Superior, Profissional, Médio e da Educação Especial.
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2343-2023
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05/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Renovação da Concessão de Uso de Bem Público ao Núcleo de Estudos Espíritas Violeta Griz.
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2341-2023
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29/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Convênio e Conceder Combustível à Associação dos Agricultores Familiares.
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2.294/2022
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28/04/2022 |
Legislação |
Leis |
Firma Covênio e Concede Combustível à ADASA.
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2.225/2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - ASSINADA
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2.224/2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Código Sanitário do Município
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2.226/2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
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2.227/2021
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10/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.192-2019.
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2.223/2021
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03/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Orçamento Municipal.
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2.240/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito do Município a Feira Literária e Artística.
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2.239/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa ZENILDO DE MELLO SOBRAL.
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2.237/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa CONSTRUTORA GARRA EIRELI.
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2.236/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TECH MAIS FÁBRICA.
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2.235/2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Cria o Terminal Sul e estabelece regras para acesso.
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2.234/2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o sistema de estacionamento Rotativo - Zona Azul.
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2.233/2021
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25/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar bem imóvel à Cícero Pergentino.
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2.232/2021
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27/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Exclui Aplicação de Multa Moratória e Juros Moratórios-PPI.
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2.231/2021
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20/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui no âmbito da Secretaria de Saúde Gratificação por Desempenho Programa Nacional Previne Brasil.
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2.233/2021
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09/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento ás mulheres.
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2.228/2021
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31/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho de Acompanhamento da Educação
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2.229/2021
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09/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Proíbe a Inauguração e a entrega de Obra Pública Municipal Inacabada.
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2.242/2021
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05/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Percentual para a Consignação em Folha de Pagamento.
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2.241/2021
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28/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera os Arts. 2º e 3º da Lei Municipal 2.225-2021.
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2.238/2021
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03/06/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Terreno à Empresa TIO DUDA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.
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2.199/2019
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12/11/2019 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município pra o exercício fibnanceiro de 2021
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2.202/2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara de Vereadores do Município.
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2.201/2020
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06/01/2020 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação de Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Município de Palmares.
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2.203/2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Município de Palmares a conceder estágios a estudantes a partir do 4º período e recém-formados, e dá outras providências.
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2.204/2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Praça por trás do 10º Batalhão de "Sagento Moacir Moreira Silva", e dá outras providências.
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2.205/2020
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20/03/2020 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
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2.206/2020
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20/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
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2.176/2018
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21/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
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2.109/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Cemitério Municipal DESCANSO ESPIRITUAL, o Cemitério do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares.
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2.111/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina o Estádio de Futebol do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares, de Estádio José Devoto de Lima.
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2.110/2017
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01/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Quadra Poliesportiva do 2º Distrito de Santo Antônio dos Palmares de Quadra Amaro Marinho da Silva (CALEIA).
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2.114/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o período 2014/2017, para o exercício financeiro de 2017.
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2.112/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a devolução de túmulos abandonados ou em ruínas no Cemitério Parque das Palmeiras
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2.115/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2017.
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2.108/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentária 2017.
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2.113/2017
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06/01/2017 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULAMNETANDO OS PROCEDIMENTOS, BEM COMO ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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2.082/2015
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11/12/2015 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre alienação de Imóvel de Terreno à Liga Desportiva dos Palmares
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2.027/2014
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09/04/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui o Dia do Poeta Ascenso Ferreira, a ser comemorado anualmente no dia 09 de maio.
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2.022/2014
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12/03/2014 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei Municipal 1.930-13, acrescentando ao anexo II as tabelas referentes ao quadro da AEMASUL.
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2.038/2014
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27/08/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos que compõem o Quadro Efetivo do SAAE.
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2.035/2014
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30/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação da área urbana consolidada e regulamenta a permanência de construções residenciais e não residências edificadas a margem do Rio Una.
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2.029/2014
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22/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Denomina Ponte José Augusto de Siqueira Maciel, o acesso que interliga os Engenhos Milão e Montepio, Zona Rural do município.
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2.040/2014
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19/09/2014 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Barragem Eduardo Henrique Accioly Campos, edificada no Segundo Distrito de Serro Azul.
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2.032/2014
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30/05/2014 |
Legislação |
Leis |
Institui o novo Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA_ Revoga a Lei Municipal 1.808/2008.
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1.974/2013
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19/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a queima de madeira e carvão vegetal, nas industrias cerâmicas, padarias, etc.
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1.976/2013
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21/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Disciplina o comércio de eletro-eletrônico.
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1.975/2013
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21/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a coleta de lixo seletivo.
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1.978/2013
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29/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Instituir a obrigatoriedade do Governo dos Palmares, dentro da programação anual do FESTIVAL NACIONAL DO FORRÓ, figuras de projeção nacional, estadual e local.
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1.977/2013
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26/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Alienação de Imóvel a CDL.
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1.980/2013
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29/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria disciplina de Educação Ambiental no ensino fundamental.
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1.979/2013
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29/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação ao Conjunto Habitacional e altera nome das Ruas do Distrito de Santo Antônio dos Palmares.
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1.982/2013
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09/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a veículação de anúncios, sobre o ordenamento da publicidade no perímetro urbano.
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1.981/2013
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20/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Criação do Conselho Municipal de Juventude.
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1.984/2013
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09/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o serviço de Transporte Escolar por particulares.
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1.983/2013
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09/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a circulação de Transportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais na Região Urbana.
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1.986/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa de provimento efetivo, realização de Concurso Público.
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1.985/2013
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09/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera o inciso III, do art. 57 da Lei Municipal 1.715/2005.
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1.989/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Concede ANISTIA FISCAL
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1.987/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal para a realização dos serviços de terraplanagem da construção do IFPE.
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1.991/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera a nomenclatura do Cargo de Auxiliar de Odontologia - PSF de que tratam as Leis Municipais 1.535/2002 - 1.674/2004 e 1.741/2006.
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1.990/2013
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18/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Altera o anexo II da Lei Municipal 1.769/2008, aumentando o número de vagas dos Agentes de Combates às Edemias (ACE), dispõe sobre a majoração e seus vencimentos.
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1.992/2013
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23/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de Unidade Básica de Saúde Antônio Ricardo de Melo Madeira ao Posto Médico edificado no Bairro São Sebastião.
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1.994/2013
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23/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, Bairro Quilombo II.
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1.993/2013
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23/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação a novas vias públicas localizadas no Bairro Quilombo I.
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1.996/2013
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30/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Escola Professora Ivonete Ferreira Lins à nova Unidade Escolar edificada no Pátio da Sulanca.
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1.995/2013
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23/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher dos Palmares Maria do Carmo Costa Bezerra Cavalcanti.
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1.998/2013
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30/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Define a Política Municipal de Turismo, inclui o respectivo Conselho.
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1.997/2013
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30/10/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá a denominação de Mercado Público Julio Pedro da Silva ao novo Mercado edificado no Bairro Nova Palmares.
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1.999/2013
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25/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Torna de utilidade pública e de interesse social, o Jornal do Interior.
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2.003/2013
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02/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa DESPESA do município para o exercício de 2014.
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2.002/2013
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02/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014-2017
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2.001/2013
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02/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre diretrizes pra elaboração da Lei Orçamentária 2014.
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2.005/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Alienação de imóvel a Fundação Hemope.
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2.004/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716/2005.
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2.007/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Alienação de imóvel a Empresa Tração do Brasil.
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2.006/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Alienação de imóvel ao Núcleo de Empreendimentos em Ciência e Tecnologia e Artes - NECTAR.
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2.009/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria e Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
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2.008/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Educação - FME.
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2.010/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Praça dos Ferroviários a antigo Logradouro Público Municipal.
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2.012/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS.
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2.011/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a obrigatoriedade de todos os Hospitais e Maternidades realizarem o exame Teste da Orelhinha gratuitamente, nas crianças nascidas em suas dependências.
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2.013/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui a Banda Municipal Nove de Junho e a Big Band dos Palmares.
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1.927/2013
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15/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo, vigente aos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais.
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1.929/2013
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28/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da AMDESTRAN.
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2.014/2013
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05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o dia 1º de Outubro, o Dia das Guerreiras.
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1.930/2013
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31/01/2013 |
Legislação |
Leis |
Estabelece e define a nova estrutura administrativa dos Palmares/PE.
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1.938/2013
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07/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui a Transição Democrática de Governo no Município dos Palmares.
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1.931/2013
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28/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do PROMUNES.
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1.940/2013
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15/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Vitória de Santo Antão - PE.
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1.939/2013
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15/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Palmares em Caruaru - PE.
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1.945/2013
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02/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a preservação das Nascentes e Mananciais no Município dos Palmares.
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1.949/2013
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19/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Alienação de imóvel de terreno a IFPE
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1.948/2013
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19/04/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Alienação de imóvel à Diocese dos Palmares.
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1.951/2013
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15/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos ou instrumentos antipoluentes.
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1.818/2009
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20/02/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cria os Cargos em Comissão da Câmara Municipal.
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1.823/2009
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16/03/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
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1.850/2009
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29/09/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para utilização do imóvel doado/cediso a empresa PADISBEL.
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1.855/2009
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05/11/2009 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel à União Federal / Ministério da Ciência e Tecnologia.
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1.857/2009
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17/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.
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1.858/2009
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17/12/2009 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Palmares/PE, pra o exercício financeiro de 2010.
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061/2022
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31/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Erivaldo Roberto da Silva.
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062/2022
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31/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Paulo Barbosa da Silva.
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063/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Thais Monique da Silva Barreto.
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064/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria Clara Cavalcante da Silva.
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065/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Luis Henrique Cândido Ferreira
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066/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Tânia Salvino de Melo.
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067/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Gleice Kelly da Silva Gomes.
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068/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Alyson Henrique Ribeiro da Silva.
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069/2022
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13/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Bruno César Camilo da Silva.
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070/2022
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13/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Bruno César Camilo da Silva.
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071/2022
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14/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Francisco Vieira de Melo Neto.
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072/2022
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14/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Paulo Victor Alcântara da Silva.
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073/2022
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14/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria 021/2021, de 04 de janeiro de 2021.
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074/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Jhon Lucas da Silva Pereira.
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075/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Eduardo Augusto Souza de Lima.
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076/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Pedro José da Cunha.
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077/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Suely Ferreira de Aguiar.
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078/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz.
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079/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Pereira da Silva.
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080/2022
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18/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Geraldo Antônio Bezerra.
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081/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Robson Augusto da Silva.
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082/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Nayana Taciana Campina Gomes.
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083/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Vanelma Suzane Lucas da Silva.
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084/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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085/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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086/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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087/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Nayana Taciana Campina Gomes.
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088/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Vanelma Suzane Lucas da Silva.
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089/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Marcelo Lucena Silva.
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090/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Zenilson Bonfim da Costa.
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091/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria 146/2021, de 14 de janeiro de 2021.
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092/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Wellycleyton Charles Santos de Lima.
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093/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Valcharles Teodósio de Lima.
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094/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria 319/2021, de 22 de novembro de 2021.
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095/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria 309/2021, de 03 de dezembro de 2021.
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096/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Douglar Roberto Souto da Silva.
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097/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede gratificação a servidora Eliete Maria da Silva.
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098/2022
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16/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Luiz Ferreira da Silva Filho.
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099/2022
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16/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria 146/2021, de 14 de janeiro de 2021.
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100/2022
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16/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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101/2022
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16/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves.
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102/2022
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16/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Deyse Carla da Silva Sales.
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103/2022
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26/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor José Dilson Ferreira.
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104/2022
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26/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidora Noemia Rodrigues Araújo.
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105/2022
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26/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Sebastião Ferreira.
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106/2022
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31/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva.
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107/2022
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26/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidora Severina Moreira da Silva.
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108/2022
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26/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Ageildo Ferreira da Silva.
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109/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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110/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Substitui membros e atualiza a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o exercício 2021-2025.
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111/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Maria Eduarda Cavalcante Guimarães
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112/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva.
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113/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Mirelly Steffanny Santos da Silva.
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114/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Fernando José da Silva.
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115/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Luiz Clemente da Silva
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116/2022
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20/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Edvaldo Manoel da Silva.
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117/2022
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20/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Pedro Vicente de Oliveira Filho.
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118/2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Gabryell Vinycios Correia de Melo.
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119/2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Adriana Maria da Silva.
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120/2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Jorge Honório da Silva.
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121/2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Jorge Honório da Silva.
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122/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a Portaria 56/2021, de 11 de janeiro de 2021.
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122-A/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Deyse Carla da Silva Sales.
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123/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva.
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124/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Helenildo Joaquim da Silva.
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125/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Douglas Roberto Souto da Silva.
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126/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a José Aguinaldo da Silva.
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127/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Luiz Clemente da Silva.
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128/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva.
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129/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Constitui uma Comissão Esapecial de Avaliação de Bens Imóveis Inservíveis.
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130/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Adeildo José da Silva.
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131/2022
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22/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Clóvis Generino da Silva.
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132/2022
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28/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva.
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133/2022
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28/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Substitui membros e atualiza a composição do COMDECA.
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134/2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Juan Felipe de Lima.
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135/2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Samuel Paulino do Nascimento.
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136/2022
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Genivaldo Antônio da Silva.
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137/2022
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga os efeitos da Portaria GP nº 02/2022, de 10 de janeiro de 2022.
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138/2022
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11/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga os efeitos da Portaria GP nº 01/2022, de 10 de janeiro de 2022.
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139/2022
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia composição da Comissão Permanente de Licitação.
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140/2022
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia composição da Comissão Permanente de Licitação.
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141/2022
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Tassila Kataryne Nascimento e Pereira Gomes.
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142/2022
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Diego da Silva Pereiral Gomes.
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143/2022
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08/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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144/2022
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08/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cede servidores públicos municpais.
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145/2022
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08/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Antônio Adolfo Gomes de Paiva Neto.
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146/2022
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08/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria José da Silva Correia.
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147/2022
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08/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva.
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148/2022
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08/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Gilvânia Vitória Rodrigues dos Santos.
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149/2022
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19/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz.
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150/2022
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19/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Juan Felipe de Lima.
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151/2022
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19/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Leonardo Caprio Barreto Cirilo.
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152/2022
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19/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva.
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153/2022
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19/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Dennaly Rodrigues de Oliveira.
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154/2022
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28/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves.
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155/2022
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22/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Ageildo Ferreira da Silva.
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156/2022
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22/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a José Moisés da Silva Filho.
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157/2022
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22/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Adilson Antônio da Silva Belo.
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158/2022
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26/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Alex Alves da Silva.
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159/2022
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26/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Fernando Henrique da Silva.
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160/2022
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29/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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161/2022
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29/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera a pedido Aberlado Guilhermino Neto.
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162/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Eduardo Monteiro de Carvalho.
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163/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Eduardo Monteiro de Carvalho.
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164/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Lucas Silva Vieira Cândido.
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165/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Leonildo José Soares.
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166/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Adilson Silva de Oliveira.
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167/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Alyson Henrique Ribeiro da Silva.
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168/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Paulo Severo dos Santos.
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169/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Hildo Andrade de Lima Neto.
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170/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rvoga a Portaria nº 181/2021, de 01 de março de 2021.
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171/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Bruna Moraes de Souza.
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172/2022
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10/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva.
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173/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Veroneide Maria da Silva.
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174/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Hyago Felipe Soares dos Santos.
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175/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva.
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176/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Marcos Antônio de Almeida Souto.
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177/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instaura e nomeia Comissão Processante - CP.
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178/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Paulo Victor Alcântara da Silva.
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179/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Veroneide Maria da Silva.
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180/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Noel de Paula do Nascimento Filho.
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181/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidora Maria de Lourdes Silva dos Santos.
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182/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Antônio Lins dos Santos.
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183/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Deyse Carla da Silva Sales.
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184/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Fábio Paulino da Silva.
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185/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Bruno Jordane da Silva.
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186/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Murilo Ferreira Tenório.
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187/2022
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24/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a José Roberto Loureiro Maciel.
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188/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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189/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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190/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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191/2022
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01/09/0202 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Nayana Taciana Campina Gomes.
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192/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Eduardo de Souza Moreno.
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193/2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Paula Regina de Oliveira.
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194/2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Maria do Carmo da Silva.
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195/2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Charles Davis Vitor de Souza.
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196/2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Ivonaldo Francisco Domingos de Lima.
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197/2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Jonas Freitas de Lima.
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197/2022
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14/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Jonas Freitas de Lima.
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199/2022
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15/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Charles Davis Vitor de Souza.
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200/2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Raquel Carvalho de Albuquerque Melo.
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201/2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Lealdo da Silva.
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202/2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Luiz Bartolomeu Carvalho de Freitas.
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203/2022
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Clóvis Generino da Silva.
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204/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Ageildo Ferreira da Silva.
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205/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Adilson Antônio da Silva Belo.
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206/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a José Moisés da Silva Filho.
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207/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Sidnei de Oliveira Alves.
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208/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Ivonaldo Francisco Domingos de Lima.
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209/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede gratificação ao servidor Amaro Francisco Rodrigues da Silva.
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210/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede gratificação a Rivaldo Guimarães da Rocha Leão.
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211/2022
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23/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Arthur Alves Pinheiro da Silva.
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212/2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Carla Millena de Andrade Melo.
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213/2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Maria da Conceição Alves Ribeiro.
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214/2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Maria Clara Cavalcante da Silva.
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215/2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Gleice Kelly da Silva Gomes.
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216/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Iracema Veloso Correia da Silva.
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217/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Alexsandra Maria da Silva.
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218/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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219/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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220/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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221/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Herivanda Lucena Rojas Bracamonte.
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222/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Beatriz Maria Santiago.
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223/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Érica Aline Melo de Santana.
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224/2022
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10/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Lania Maria da Silva.
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225/2022
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19/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Edvaldo Manoel da Silva.
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226/2022
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19/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Manoel Onofre da Silva.
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227/2022
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03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Mariluci Aguiar da Silva.
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228/2022
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01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Júlio Ferreira dos Santos.
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229/2022
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05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Arijaldo José de Carvalho Filho.
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230/2022
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25/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Enildo Antônio de Aquino Portela.
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231/2022
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25/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor José de Oliveira.
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232/2022
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25/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidora Francisca Maria dos Santos Samento.
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233/2022
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01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Eduardo José da Silva.
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234/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Armando Antônio da Mata Filho.
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235/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Mário Sérgio Silva Oliveira.
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236/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Maria Lima de Moura.
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237/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Karolaine Portela de Carvalho Marques.
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238/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Eduardo Enrique Januário da Costa.
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239/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Arijaldo José de Carvalho Filho.
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240/2022
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04/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Arijaldo José de Carvalho Filho.
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241/2022
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04/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Flávio Pereira dos Santos Filho.
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242/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Rafael José da Silva.
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243/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia José Carlos Aquino Guimarães.
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244/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a José Carlos Aquino Guimarães.
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245/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Ivonaldo Francisco Domingos de Lima.
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246/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Autoriza realização de seleção pública.
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247/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a José Aguinaldo da Silva.
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248/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Cícero José da Silva.
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249/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Patrícia da Silva Melo.
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250/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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251/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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252/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Eduardo Jorge Maciel Griz.
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253/2022
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18/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Maurício Batista da Silva.
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254/2022
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18/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Genivaldo Antônio da Silva.
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255/2022
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18/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Carlos Alberto Mesquita.
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256/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Comissão Eleitoral destinada à escolha dos gestores do Fundo de Previdência do Município dos Palmares-PE.
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257/2022
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18/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Niedja Maria Marcolino.
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258/2022
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18/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Destitui a pedido o servidor Erivaldo José de Albuquerque.
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259/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Clebson Viana da Silva.
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260/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Tonivaldo José Brasil.
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261/2022
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28/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Flávio Antônio Vieira de Melo Filho.
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262/2022
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28/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Josineide Alves da Silva.
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263/2022
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28/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cede Servidores Públicos Municipais.
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265/2022
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28/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Paulo José Enoque.
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266/2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Edlene Cavalcante Alves.
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267/2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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268/2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Edmilson Manoel Alves da Silva.
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269/2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Arthur Vinícius Alves da Silva.
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270/2022
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09/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio ao servidor Amaro Barbosa Filho.
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272/2022
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16/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Rescindi o Contrato Administrativo de Serviços a Prazo Determinado.
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274/2022
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29/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Matheus Alves da Silva.
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276/2022
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31/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Flávio Antônio Vieira de Melo Filho.
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277/2022
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31/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga a cedência da servidora Nayanna Karina de Assis Santos Wanderley.
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278/2022
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31/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Comissão para elaboração e acompanhamento do Plano de Ação.
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279/2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispensa pessoas da atribuição de Gereciador Master.
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027/2018
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01/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o inciso V do art. 2º do Decreto Municipal nº 024/2018.
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028/2018
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03/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018.
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029/2018
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05/09/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Acresce o inciso VII ao art. 2º do Decreto 024/2018.
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030/2018
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01/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018.
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031/2018
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05/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga por mais 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial.
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032/2018
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10/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Determina medidas para redução da despesa total com pessoal.
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033/2018
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10/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o inciso I do art. 2º do Decreto nº 024/2018.
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034/2018
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18/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão.
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035/2018
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19/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui Comissão Eleitoral para escolha dos gestores e conselheiros do FUNPREV.
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037/2018
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08/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Aprova o Edital para escolha dos Gestores do FUNPREV.
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039/2018
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16/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Instituição de Comissão Especial.
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040/2018
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16/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre inscrição, anulação de restos a pagar.
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041/2018
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16/11/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre procedimentos contábeis orçamentários de 2018.
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001/2017
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20/04/2023 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2017
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001/2018
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12/07/2023 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2018.
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2.183/2019
|
07/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimnetos dos servidores públicos.
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161/2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Alberi José da Silva.
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125/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Érick Wemerson da Silva.
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001/2022
SEMDSC
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06/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA ARTHUR LUAN DA SILVA SANTOS.
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002/2022
SEMDSC
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06/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR NIELLY RENATA CALADO DA SILVA.
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003/2022
SEMDSC
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06/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR IRENALDO ALVES FEITOSA JUNIOR.
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004/2022
SEMDSC
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06/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR RAIANE COSMO SILVA DE ARAÚJO.
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005/2022
SEMDSC
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06/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA BENEDITO LUIZ NOVACOSQUE DA COSTA.
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006/2022
SEMDSC
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06/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA ELTON IZAIAS ALVES DA SILVA.
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007/2022
SEMDSC
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06/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA MAYARA DANIELLA DE ALCÂNTARA SILVA CRAVEIRO.
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008/2022
SEMDSC
|
18/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA RODRIGO FELIPE MONTEIRO DA SILVA FILHO.
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009/2022
SEMDSC
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA DANIELE BARROS FLORÊNCIO DE MELO.
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010/2022
SEMDSC
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09/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO.
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011/2022
SEMDSC
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13/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA VANESSA MARIA DA SILVA.
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012/2022
SEMDSC
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17/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa VANESSA MARIA DA SILVA.
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013/2022
SEMDSC
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17/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERA RAIANE COSMO SILVA DE ARAÚJO.
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014/2022
SEMDSC
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17/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERA JOSÉ FERNANDO DA FÉ JÚNIOR.
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015/2022
SEMDSC
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04/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EXONERA BENEDITO LUIZ NOVACOSQUE DA COSTA.
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016/2022
SEMDSC
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08/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Retificar a Portaria n. 12/2022, de 17 de Junho de 2022.
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017/2022
SEMDSC
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19/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar RAQUEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE MELO.
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018/2022
SEMDSC
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28/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESCINDI os Contratos Administrativos de Serviço a Prazo Determinado celebrados no ano de 2022 com término em 31/12/2022.
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001
|
31/03/2023 |
Saúde |
SIOPS - Demostrativos da Saúde |
SIOPS - 1º Bimestre
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002
|
31/05/2023 |
Saúde |
SIOPS - Demostrativos da Saúde |
SIOPS - 2º Bimestre
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003
|
31/07/2023 |
Saúde |
SIOPS - Demostrativos da Saúde |
SIOPS - 3º Bimestre
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004/2021
CULTURA
|
04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Wellytânia Francislaine Monteiro da Silva.
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267/2021
|
01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RATIFICA A DATA DA NOMEAÇÃO DE CÍCERO NONATO RODRIGUES DA SILVA.
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003/2022
|
01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA DJALMA JOSÉ DE LIMA DA CUNHA.
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013/2021
CULTURA
|
01/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Fábio André Uchôa Viana.
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017/2021
CULTURA
|
01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Jhon Victor da Silva.
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007/2023
CULTURA
|
03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Klebeson Gilberto da Silva.
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007/2021
CULTURA
|
01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria José de Carvalho Campina.
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015/2021
CULTURA
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01/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Renato José da Silva.
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010/2021
CULTURA
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Shirleide Campelo Leite.
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088/2021
SEMED/FME
|
20/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelece obrigações aos servidores afastados por comorbidades frente a necessidade de apresentação de justificativa médica, devidamente documentada.
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123/2021
SEMED/FME
|
18/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui a Comissão Municipal Gestora PCA.
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087/2021
SEMED/FME
|
15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui a Comissão para gerenciamento do processo seletivo mediante análise curricular.
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015/2021
SEMED/FME
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Carolayne Timoteo da Silva.
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122/2021
SEMED/FME
|
02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Marcos Vinícius Herculano Moraes de Sales.
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124/2021
SEMED/FME
|
18/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Amanda Carneiro de Souza Gomes da Silva.
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125/2021
SEMED/FME
|
18/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Amanda Emanuelly de Lima Teixeira.
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126/2021
SEMED/FME
|
18/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória de representação a Agnes Mickaelly Ramos de Oliveira.
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127/2021
SEMED/FME
|
18/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Maria José da Silva.
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128/2021
SEMED/FME
|
18/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Jadiane da Silva Figueroa de Carvalho.
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061/2021
SEMED/FME
|
11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Cláudia Regina de Moura Mélo.
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062/2021
SEMED/FME
|
11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Jemima Ferreira da Silva.
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063/2021
SEMED/FME
|
11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria Aparecida de Lima e Silva.
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064/2021
SEMED/FME
|
11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Selma Figueiredo Silva Siqueira.
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066/2021
SEMED/FME
|
11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria da Conceição Alexandre Domingos Nascimento.
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067/2021
SEMED/FME
|
11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Marileide Ferreira Lins.
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068/2021
SEMED/FME
|
11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Quinidia Pereira Oliveira Guerra.
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069/2021
SEMED/FME
|
11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Roseli Francisca da Silva.
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070/2021
SEMED/FME
|
11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria Cristina Ferreira de Lima.
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071/2021
SEMED/FME
|
11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria de Fátima da Silva.
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072/2021
SEMED/FME
|
11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria Goretti Carneiro de Moraes Silva.
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073/2021
SEMED/FME
|
11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Quitéria Gonçalves de Amorim.
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074/2021
SEMED/FME
|
11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Vandeilza da Silva Sobral.
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075/2021
SEMED/FME
|
25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Izabel Cristina Mota do Nascimento.
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076/2021
SEMED/FME
|
25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Anderson Ângelo de Lima.
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077/2021
SEMED/FME
|
25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Lourival Amaro Morais da Silva.
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078/2021
SEMED/FME
|
25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia servidores para a Função Pedagógica Gratificada de Coordenador de Programas Educacionais.
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079/2021
SEMED/FME
|
25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia servidores para a Função Pedagógica Gratificada de Educador de Apoio.
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080/2021
SEMED/FME
|
25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria de Fátima Barbosa.
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081/2021
SEMED/FME
|
28/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Anny Shirley Campelo Leite da Silva.
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082/2021
SEMED/FME
|
28/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera José Carlos Guedes da Silva Filho.
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001/2021
SEMED/FME
|
08/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelece os horários de atendimento na SEMED/FME.
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002/2021
SEMED/FME
|
08/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Luiz Raphael D'emery Duarte.
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003/2021
SEMED/FME
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Ernandes Basílio Silva de Oliveira.
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004/2021
SEMED/FME
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Palmério Júlio de Lima Vasconcelos.
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005/2021
SEMED/FME
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Jacineide Silva.
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006/2021
SEMED/FME
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Ana Cristina Soares Monteiro.
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007/2021
SEMED/FME
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Gerson de Almeida Melo Neto.
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008/2021
SEMED/FME
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Amanda Carneiro de Souza Gomes da Silva.
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009/2021
SEMED/FME
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Dayhanna Danielly Gomes do Nascimento.
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010/2021
SEMED/FME
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Paulo Clementino de Lima Júnior.
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011/2021
SEMED/FME
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Amanda Emanuelly de Lima.
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012/2021
SEMED/FME
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia José Carlos Guedes da Silva Filho.
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013/2021
SEMED/FME
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Cícero Manoel da Silva.
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014/2021
SEMED/FME
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Antônia Rocha da Silva.
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016/2021
SEMED/FME
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Aprygio Emmanuel dos Santos Assis.
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017/2021
SEMED/FME
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Aurino Gomes da Silva.
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018/2021
SEMED/FME
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Anny Shirley Campelo Leite da Silva.
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019/2021
SEMED/FME
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Paula Cibelle Amorim de Albuquerque.
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020/2021
SEMED/FME
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Alisson Alves Luna.
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021/2021
SEMED/FME
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19/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Marluce Maria de Lima Teixeira.
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022/2021
SEMED/FME
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Rosilene Firmino dos Santos.
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023/2021
SEMED/FME
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19/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Elcio Vital de Melo.
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024/2021
SEMED/FME
|
26/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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025/2021
SEMED/FME
|
25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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026/2021
SEMED/FME
|
25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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027/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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028/2021
SEMED/FME
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26/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Elenildo Basílio de Oliveira.
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028/2021
SEMED/FME
|
27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Comissão para gerir o processo de Chamamento Público.
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030/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia João Paulo de Araújo Silva.
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031/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Eliane Maria Silva de Lima.
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032/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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033/2021
SEMED/FME
|
27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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034/2021
SEMED/FME
|
27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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035/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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036/2021
SEMED/FME
|
27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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037/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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038/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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039/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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040/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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041/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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042/2021
SEMED/FME
|
27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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043/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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044/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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045/2021
SEMED/FME
|
27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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046/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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047/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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048/2021
SEMED/FME
|
27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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049/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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050/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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051/2021
SEMED/FME
|
27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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052/2021
SEMED/FME
|
27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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053/2021
SEMED/FME
|
27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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054/2021
SEMED/FME
|
27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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055/2021
SEMED/FME
|
27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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056/2021
SEMED/FME
|
27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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057/2021
SEMED/FME
|
27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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058/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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059/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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060/2021
SEMED/FME
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada a servidores.
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107/2021
SEMED/FME
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidores públicos licença-prêmio.
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108/2021
SEMED/FME
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidores públicos licença-prêmio.
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109/2021
SEMED/FME
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidores públicos licença-prêmio.
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110/2021
SEMED/FME
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidores públicos licença-prêmio.
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114/2021
SEMED/FME
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara.
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115/2021
SEMED/FME
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Érika Fabrícia Ramos Neves Calado.
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116/2021
SEMED/FME
|
01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria da Conceição Ramos Carvalho Sobral.
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117/2021
SEMED/FME
|
01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Ana Cristina Soares Monteiro.
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118/2021
SEMED/FME
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Luiz Raphael D'emery Duarte.
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119/2021
SEMED/FME
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01/07/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Gildázio Daniel Henrique da Silva Alves.
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104/2021
SEMED/FME
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14/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Paula Cibelle Amorim de Albuquerque.
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105/2021
SEMED/FME
|
14/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Agnes Mickaelly Ramos de Oliveira.
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111/2021
SEMED/FME
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30/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Érika Fabrícia Ramos Neves Calado.
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112/2021
SEMED/FME
|
30/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Maria da Conceição Ramos Carvalho Sobral.
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113/2021
SEMED/FME
|
30/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara.
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091/2021
SEMED/FME
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença-prêmio a servidores.
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092/2021
SEMED/FME
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidores públicos licença-prêmio.
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093/2021
SEMED/FME
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidores públicos licença-prêmio.
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094/2021
SEMED/FME
|
05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidores públicos licença-prêmio.
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096/2021
SEMED/FME
|
06/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede a servidores públicos abono de permanência.
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100/2021
SEMED/FME
|
26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Elcio Vital de Melo.
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101/2021
SEMED/FME
|
26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Alexandre José da Silva Rodrigues.
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102/2021
SEMED/FME
|
26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Alexandre José da Silva Rodrigues.
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103/2021
SEMED/FME
|
27/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Valério Silveira Lima.
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083/2021
SEMED/FME
|
15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Palmério Júlio de Lima Vasconcelos.
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084/2021
SEMED/FME
|
08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Gildázio Daniel Henrique da Silva Alves.
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085/2021
SEMED/FME
|
16/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelece novos horários para atendimento na SEMED/FME.
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086/2021
SEMED/FME
|
19/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara.
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141/2021
SEMED/FME
|
01/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Cícero Manoel da Silva.
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140/2021
SEMED/FME
|
01/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Ernandes Basílio Silva de Oliveira.
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139/2021
SEMED/FME
|
01/11/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Cibele Vanessa Pereira Figueiredo.
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137/2021
SEMED/FME
|
01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Danilo Pereira de Lima Acioly.
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138/2021
SEMED/FME
|
20/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Jessica Beatriz da Silva.
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120/2021
SEMED/FME
|
15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre os critérios para análise de concessão aos pleitos de Progressão Funcional prevista na Lei nº 1.859/2009
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129/2021
SEMED/FME
|
03/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui interinamente Aévila Ferreira de Lima Feijó.
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130/2021
SEMED/FME
|
03/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui interinamente José Hamilton Lins Júnior.
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132/2021
SEMED/FME
|
15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Valter Rogério dos Santos Silva.
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133/2021
SEMED/FME
|
15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Yasmin Anete Peixoto de Andrade.
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134/2021
SEMED/FME
|
15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Welisson Barreto de Lima Oliveira.
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135/2021
SEMED/FME
|
15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Ana Paula Mamedes de Melo Silva.
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136/2021
SEMED/FME
|
15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Edijane Alves Cordeiro.
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029/2022
SEMED/FME
|
13/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui a Comissão para a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
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052/2022
SEMED/FME
|
01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Roberta Patrícia Calado.
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053/2022
SEMED/FME
|
25/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a Criação da Comissão Interna para Implementar e acompanhar os procedimentos do processo de seleção interna para gestor e adjunto escolar da unidades de ensino.
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1640/2023
|
29/12/2003 |
Legislação |
Leis |
LEI MUNICIPAL N° 1.640/2003 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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019/2022
SEMED/FME
|
02/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Celso Gomes de Andrade.
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005/2022
SEMED/FME
|
03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Dennally Rodrigues de Oliveira.
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051/2022
SEMED/FME
|
01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede verba indenizatória a Gildázio Daniel Henrique da Silva Alves.
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045/2022
SEMED/FME
|
01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Zoraide Alves da Silva.
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041/2022
SEMED/FME
|
04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Aline Karolyne Couto de Souza.
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011/2022
SEMED/FME
|
03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera servidores.
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012/2022
SEMED/FME
|
03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera servidoras.
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013/2022
SEMED/FME
|
01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera servidores.
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015/2022
SEMED/FME
|
03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Ângela Maria Guimarães Silva.
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016/2022
SEMED/FME
|
03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria da Conceição Ramos Carvalho Sobral.
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017/2022
SEMED/FME
|
01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Sandra Cristina Pereira de Andrade.
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004/2022
SEMED/FME
|
03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Washington Gutembergue Mota de Araújo.
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046/2022
SEMED/FME
|
30/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Ernandes Basílio Silva de Oliveira.
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047/2022
SEMED/FME
|
01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Wanessa Nogueira de Carvalho Fonseca.
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050/2022
SEMED/FME
|
01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Maria Antônia Ferreira.
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043/2022
SEMED/FME
|
01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Isabel Cristina Mota do Nascimento.
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044/2022
SEMED/FME
|
01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Lisandra Alberto da Silva Souza.
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030/2022
SEMED/FME
|
03/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara.
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031/2022
SEMED/FME
|
03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Asclélia Gomes Luca Silva.
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034/2022
SEMED/FME
|
01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera servidoras.
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035/2022
SEMED/FME
|
01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Ângela Maria Guimarães Silva.
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036/2022
SEMED/FME
|
18/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Atribui Cícero Manoel da Silva.
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037/2022
SEMED/FME
|
02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Gerson de Almeida Melo Neto.
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038/2022
SEMED/FME
|
02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Gerson de Almeida Melo Neto.
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039/2022
SEMED/FME
|
02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Yasmin Anete Peixoto de Andrade.
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040/2022
SEMED/FME
|
02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Yasmin Anete Peixoto de Andrade.
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0033/2022
SAÚDE
|
06/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Taysa Myrella Barbosa da Silva.
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004/2022
SAÚDE
|
06/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Leonardo Antonio dos Santos.
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005/2022
SAÚDE
|
17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Edinaldo Pedro dos Santos.
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010/2022
SAÚDE
|
17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Maria Mariana Melo Soares da Rocha.
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011/2022
SAÚDE
|
01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia José Maria da Silva.
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012/2022
SAÚDE
|
01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Otávio Tavares da Silva.
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013/2022
SAÚDE
|
01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Edinagila Raquel de Oliveira.
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014/2022
SAÚDE
|
01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Matheus Felipe Ribeiro Silveira.
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015/2022
SAÚDE
|
01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Pedro Jorge Rocha Barreto.
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016/2022
SAÚDE
|
01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera João Batista da Silva.
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018/2022
SAÚDE
|
02/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Thais Siqueira Freitas de Lima.
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019/2022
SAÚDE
|
03/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Matheus Felipe Ribeiro Silveira.
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021/2022
SAÚDE
|
03/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Cicero Silva.
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022/2022
SAÚDE
|
03/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Danilo Ricardo Ferreira Gomes Cunha
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023/2022
SAÚDE
|
03/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Edcarlos Henrique da Silva.
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024/2022
SAÚDE
|
03/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Jefferson Jorge de Oliveira.
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025/2022
SAÚDE
|
03/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Lucilene Alves Leao.
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026/2022
SAÚDE
|
31/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Rayane Valença dos Santos Oliveira
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027/2022
SAÚDE
|
01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Washington Sales da Silva.
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028/2022
SAÚDE
|
01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera José Maria da Silva.
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029/2022
SAÚDE
|
01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Diego Felipe Rodrigues da Silva.
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030/2022
SAÚDE
|
01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Leonardo Arthur da Silva.
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031/2022
SAÚDE
|
01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Otavio Tavares da Silva.
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032/2022
SAÚDE
|
01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Paulo Roberto da Silva Araújo.
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033/2022
SAÚDE
|
01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Vinício de Melo da Silva.
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034/2022
SAÚDE
|
04/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Retifica a Portaria 018/2021.
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035/2022
SAÚDE
|
04/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Michelino Correia da Silva
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036/2022
SAÚDE
|
04/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Paulo Roberto de Souza.
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040/2022
SAÚDE
|
06/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Leonardo Antonio dos Santos.
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041/2022
SAÚDE
|
06/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Douglas Breno da Silva.
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042/2022
SAÚDE
|
06/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Andre Luis de Oliveira Castro.
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043/2022
SAÚDE
|
10/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Douglas Breno da Silva.
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045/2022
SAÚDE
|
31/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Ana Amélia Santos Rodrigues.
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049/2022
SAÚDE
|
19/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Alexandre José Francisco.
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050/2022
SAÚDE
|
19/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Victor Alexandre Francisco da Silva.
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051/2022
SAÚDE
|
01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Elisson José Ramos da Fonseca Leão.
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052/2022
SAÚDE
|
01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Gilberto Francelino Costa .
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053/2022
SAÚDE
|
01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Artur Torquato da Silva Neto.
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055/2022
SAÚDE
|
08/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Luciana Rodrigues.
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057/2022
SAÚDE
|
31/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Divaldo Lúcio de Melo Filho.
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058/2022
SAÚDE
|
04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Iracema Veloso Correia Silva .
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059/2022
SAÚDE
|
04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Thiago Francisco de Lucena Santos.
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060/2022
SAÚDE
|
05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Thiago Francisco Lucena Santos.
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061/2022
SAÚDE
|
05/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre Concessão de Férias de servidores.
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062/2022
SAÚDE
|
11/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Brenno Fellipe Apolinario Cavalcanti.
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063/2022
SAÚDE
|
11/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Jonathans Gonçalves Menezes.
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064/2022
SAÚDE
|
11/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Flavio Antonio Vieira de Melo Filho.
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065/2022
SAÚDE
|
11/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Abigail Torquato Lima de Vasconcelos.
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066/2022
SAÚDE
|
11/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Alyson Anderson Leite Ferreira da Silva.
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067/2022
SAÚDE
|
05/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede férias a servidores.
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068/2022
SAÚDE
|
16/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Comissão Especial de Seleção Pública.
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069/2022
SAÚDE
|
16/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera José Cicero da Silva.
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070/2022
SAÚDE
|
16/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Ana Maria Martins Silva.
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071/2022
SAÚDE
|
16/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Lucilene Alves Leão.
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072/2022
SAÚDE
|
30/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Cicero Silva.
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073/2022
SAÚDE
|
07/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Brenno Fellipe Apolinário Cavalcanti.
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074/2022
SAÚDE
|
07/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Ana Cristina Nobrega Silva Falcão.
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075/2022
SAÚDE
|
07/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Amanda Giselle de Souza Araujo Santos.
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001/2022
SAÚDE
|
06/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre homologação de processo seletivo simplificado.
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002/2022
SAÚDE
|
06/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe convocação dos classificados no processo seletivo simplificado.
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005/2022
SAÚDE
|
06/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Retifica a Portaria Municipal/SMS Nº 058 de 12 de janeiro de 2021.
|
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007/2022
SAÚDE
|
17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede férias a servidores.
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|
008/2022
SAÚDE
|
17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Torna sem efeito a Portaria Municipal/SMS Nº 056 de 12 de janeiro de 2021.
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009/2022
SAÚDE
|
17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Jarmeson dos Santos.
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|
017/2022
SAÚDE
|
28/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede férias a servidores.
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|
037/2022
SAÚDE
|
25/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede férias a servidores.
|
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|
038/2022
SAÚDE
|
02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Retifica a Portaria Municipal/SMS Nº 021/2021.
|
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|
039/2022
SAÚDE
|
02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeia Cesar Joaquim de Lima.
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044/2022
SAÚDE
|
30/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede férias a servidores.
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046/2022
SAÚDE
|
30/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede férias a servidores.
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|
047/2022
SAÚDE
|
30/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede férias a servidores.
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|
048/2022
SAÚDE
|
11/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Torna sem efeito a Portaria Municipal/SMS Nº 085/2021.
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054/2022
SAÚDE
|
11/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Comissão Especial de Seleção, Processamento e Julgamento de Chamamento Público.
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056/2022
SAÚDE
|
25/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede férias a servidores.
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|
076/2022
SAÚDE
|
07/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exonera Danilo Ricardo Ferreira Gomes Cunha.
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|
001
|
09/06/1990 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica Municipal dos Palmares
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2.008/2013
|
05/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.
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255/2013
|
05/12/2013 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Delegação de Poderes para Movimentar Contas.
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051/2023
|
14/12/2023 |
LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD |
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para
implementação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder
Executivo do Município de Palmares.
|
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|
051/2023
|
14/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para
implementação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder
Executivo do Município de Palmares.
|
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|
050/2023
|
14/12/2023 |
Governo Digital |
Normatização do Governo Digital |
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para
implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados e da Lei Federal nº 14.129 de 29 de
março de 2021 - Lei do Governo Digital, no âmbito do Poder
Executivo do Município de Palmares.
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|
050/2023
|
14/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para
implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados e da Lei Federal nº 14.129 de 29 de
março de 2021 - Lei do Governo Digital, no âmbito do Poder
Executivo do Município de Palmares.
|
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|
053/2023
|
14/12/2023 |
LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD |
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados e da Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021 - Lei do Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palmares.
|
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|
001
|
31/12/2022 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
RELATÓRIO DE GESTÃO DE ATIVIDADES ANUAL.
|
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|
019/2023
|
05/02/2023 |
Atos Oficiais |
Ofícios |
Delegação de Poderes para Movimentar Contas.
|
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|
001/2023
|
01/01/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2023
|
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|
001/2023
|
12/05/2023 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
Resultado Final da Prova Objetivado Edital 001/2023 - ACS
|
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|
001/2024
|
05/07/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista de Estagiários - Educação
|
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|
003/2023
|
20/04/2023 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista de Estagiários - Saúde
|
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|
002/2024
|
29/03/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista de Estagiários - Saúde
|
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|
001/2021
|
31/12/2021 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Inscritos da Dívida Ativa.
|
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|
001/2022
|
31/12/2022 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Inscritos da Dívida Ativa.
|
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|
001/2023
|
31/12/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Inscritos da Dívida Ativa.
|
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|
001/2024
|
04/05/2024 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Inscritos da Dívida Ativa.
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|
001/2021
|
31/12/2021 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2021
|
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|
001/2022
|
31/12/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2022
|
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|
001/2024
|
04/05/2024 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório de todos pedidos de acesso à informação em 2024
|
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|
001
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
VIGILANCIA EM SAUDE DOS PALMARES SANITARIA
|
Não informado
|
002
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
VIGILANCIA EM SAUDE DOS PALMARES EPIDEMIOLOGICA
|
Não informado
|
000
|
08/05/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo?
|
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|
2023
|
03/07/2023 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
GOROA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
|
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|
001/2024
|
23/06/2015 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Municipal de educação com vigência 2015 a 2025, inclusive revisado em 2021 em conferência municipal popular de Educação, com a participação do fórum popular de Educação.
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|
001/2024
|
25/04/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera de creches
|
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|
0012024
|
25/04/2024 |
Educação |
Critérios de Priorização de Acesso as Creches |
Critérios de Priorização de Acesso as Creches
|
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|
001-2022
|
04/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao Ex-Prefeito, Político e Contador, Diretor Presidente da Empresa Orcontil, Palmares - Pernambuco, Francisco de Assis Rodrigues, e dá outras providências.
|
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|
0012024
|
01/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a nova diretoria da Comdeca - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente , e dá outras providências
|
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|
002/2022
|
07/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão da realização de festas ou eventos de pré-carnaval e carnaval no âmbito desse Município e dá outras providências.
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|
007/2022
|
17/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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|
0012024
|
01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Mantém a Declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município dos Palmares, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus
|
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|
07/2022
|
22/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no período momesco do ano de 2022 e dá outras providências.
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0012024
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20/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2021, dia do Servidor Público, para o dia 01 de novembro de 2021, e dá outras providências.
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008
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a prorrogação temporária da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano no Município dos Palmares.
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10
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10/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao Ex-Presidente da Câmara de Vereadores dos Palmares, Ex-Vereador e Ex-vice Prefeito do Município dos Palmares, Jorge Alexandre Lins de Castro Montenegro, e dá outras providências.
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0012024
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11/11/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto n 046, de 11 de novembro de 2021.
Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao Ex-professor , Radialista e Diretor da Rádio FM Cultura dos Palmares, Douglas de Miranda Marques, e dá outras providências:
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015/2022
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29/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação de emergência no âmbito do Município dos Palmares, em razão da ocorrência de desastres classificados como Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) e Alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0).
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017/2022
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08/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências.
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018/2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências.
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0012024
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15/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto Municipal n 049/2021
Revoga a doação de terreno de propriedade do Município, localizado em terras do Engenho Trombetas, e dá outras providências.
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020/2022
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07/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade/Local/Convectiva - Chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4
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0012024
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15/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto n 050, de 15 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
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021/2022
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20/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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023/2022
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20/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre credito adicional suplementar e dá outras providências.
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024/2022
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20/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências.
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Não informado
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0012024
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27/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto N 053, de 27 de dezembro de 2021.
Mantém a Declaração de Situação Anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município dos Palmares" , em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
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027/2022
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10/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao empresário, Eudes Aguiar Leite, e dá outras providências.
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028/2022
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10/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao empresário, Ilo Cardozo de Oliveira, e dá outras providências.
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0012024
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28/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto N 054, de 28 de dezembro de 2021
Dispõe sobre atualização monetária dos tributos municipais para o exercício 2022.
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33/2022
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30/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o processo de seleção interna de gestores e adjuntos escolares da rede munipal de ensino dos Palmares, tendo como critérios a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos e dá outras providências.
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035/2022
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26/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências.
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036/2022
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29/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Homologa a Lei Municipal de nº1801/2008 que autorizou a instituir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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040/2022
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19/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma a Ex-Auxiliar de Saúde Bucal da Unidade de Saúde de Santo Onofre, Palmares-PE, Sra. Eroneide Oliveira da Silva, e dá outras providências.
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0012024
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto 002, de 02 de Janeiro de 2023
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do Município de Palmares PE.
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042/2022
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28/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
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0012024
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17/02/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto 004 , de 17 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências.
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047/2022
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06/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a coparticipação conjunta dos custos na manutenção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquias, Fundações e Fundos Especiais do Município de Palmares e dá outras providências.
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0012024
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto N 09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências
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050/2022
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22/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Concede majoração das tarifas de água e serviços pela Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e adota outras providências.
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0012024
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05/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto 011/2023
Dispõe sobre o Regimento Interno da Junta Médica do Município de Palmares e dá outras providências.
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052/2022
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23/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Recesso das Festividades de Final de Ano, e dá outras providências.
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0012024
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12/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto 012/2023
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
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0012024
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05/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto 015, de 5 de junho de 2023
Dispõe sobre a Transferência do Ponto Facultativo de 08 de junho de 2023, Dia de Corpus Christi, par o dia 23 de junho de 2023, e dá outras providências.
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056/2023
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28/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Regime de Transição para aplicação da Lei nº 14.133/2021 e a ultratividade das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Palmares.
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0012024
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06/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto 016/2023
Estabelece procedimentos para arrecadação do imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal.
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053/2023
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22/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a Governança e o Planejamento das contratações no âmbito do Município dos Palmares.
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0012024
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08/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto N 19, de 08 de julho de 2023.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local /convectiva - chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4.
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052/2023
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21/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a criação das Unidades de Controle Interno, de forma a integrar as estruturas básicas da Controladoria Geral do Município, de acordo com o definido no art. 58 na Lei Municipal 1.930/2013, que estabeleceu e definiu nova estrutura administrativa dos Palmares.
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0012024
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21/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto 021, de 21 de julho de 2023.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências.
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049/2023
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14/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Tutelar do Município dos Palmares, e dá outras providências.
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045/2023
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24/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o comitê financeiro atrelado ao decreto nº 039/2023, de contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2023.
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Não informado
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42/2023
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13/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta LUTO OFICIAL por três dias em homenagem póstuma ao Aluno da escola Agrícola dos Palmares - ETE, BRENO GABRIEL OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências.
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0012024
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24/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto Municipal 022/2023
Ementa: Autoriza através da Secretaria Executiva Municipal de Educação o pagamento de bônus para a compra de livros e materiais didático pedagógico pelos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino na ocasião do 2º Festival do Livro da Mata Sul e dá outras providêncas.
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039/2023
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31/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2023 e dá outras procidências.
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038/2023
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31/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre Ponto Facultativo, e dá outras providências.
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036/2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a convocação da IV conferência Municipal de Cultura, e dá outras providências.
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030/2023
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05/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo, e dá outras providências.
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026/2023
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10/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho para Servidores efetivos em Estágio Probatório da Administração Direta, Autárquica e Fundacional de Palmares.
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026/2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Sitema de Avaliação de Desempenho para Servidores efetivos em Estágio Probatório da Administração direta, Autárquica e Fundacional de Palmares.
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025/2023
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07/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União dos Estados e Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
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024/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento municipal e dá outras providências.
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003
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
VIGILANCIA EM SAUDE DOS PALMARES AMBIENTAL
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Não informado
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004
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
USB ENGENHO CAPRICHO
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Não informado
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005
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS SUMIDOURO
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Não informado
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006
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS SINDICALISTA JOSE HELIO CAVALCANTE
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Não informado
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007
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS SERRO AZUL
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Não informado
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008
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS SEBASTIAO CICERO GONZAGA
|
Não informado
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009
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS SANTO ONOFRE III
|
Não informado
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010
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS SANTO ONOFRE II
|
Não informado
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011
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS SANTO ANTONIO II
|
Não informado
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012
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
VUBS SANTO ANTONIO I
|
Não informado
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013
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS SANTO ANTONIO DOS PALMARES
|
Não informado
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014
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS SANTA LUZIA II
|
Não informado
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015
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS QUILOMBO I
|
Não informado
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016
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS NOVA PALMARES
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Não informado
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017
|
31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS NEWTON CARNEIRO II
|
Não informado
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018
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS NEWTON CARNEIRO I
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Não informado
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019
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS MILTON DEMERY
|
Não informado
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020
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UBS MARIA ALICE
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Não informado
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0012023
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31/12/2023 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, a partir da Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde.
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0012022
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31/12/2022 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, a partir da Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede de Atenção à Saúde.
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001/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispões sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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002/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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003/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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0012024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 001/2024 de 02 de janeiro de 2024
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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004/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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004/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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005/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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006/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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007/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Não informado
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002/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/Saúde Nº 002/2024 de 02 de Janeiro de 2024.
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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007/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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008/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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009/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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010/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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003/2024
|
02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/Saúde Nº 003/2024 de 02 de Janeiro de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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011/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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012/2023
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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013/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Regulamenta o Regimento interno de Enfermagem na Atenção Primária no município de Palmares.
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004/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/Saúde Nº 004/2024 de 02 de Janeiro de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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014/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor efetivo e dá outras providências.
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005/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/Saúde Nº 005/2024 de 02 de Janeiro de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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015/2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre AFASTAMENTO de servidor efetivo e dá outras providências.
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016/2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre AFASTAMENTO de servidor efetivo e dá outras providências.
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006/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/Saúde Nº 006/2024 de 02 de Janeiro de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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017/2023
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20/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre AFASTAMENTO de servidor efetivo e dá outras providências.
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018/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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007/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/Saúde Nº 007/2024 de 02 de Janeiro de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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019/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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008/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/Saúde Nº 008/2024 de 02 de Janeiro de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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020/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre remoção de servidor público municipal.
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009/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/Saúde Nº 009/2024 de 01 de fevereiro de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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021/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre CEDÊNCIA de servidora e dá outras providências.
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010/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/Saúde Nº 010/2024 de 01 de fevereiro de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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022/2023
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04/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Altera a portaria SMS 068/2022 e dá outras providências
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023/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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024/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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025/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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011/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 011/2024 de 01 de fevereiro de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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026/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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027/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos
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012/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 012/2024 de 01 de fevereiro de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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028/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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029/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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030/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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013/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 013/2024 de 01 de fevereiro de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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031/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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032/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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033/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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014/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 014/2024 de 01 de fevereiro de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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034/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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015/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 015/2024 de 01 de fevereiro de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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035/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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016/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 016/2024 de 01 de fevereiro de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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036/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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037/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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017/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 017/2024 de 01 de fevereiro de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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038/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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039/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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040/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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041/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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018/2024
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15/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 018/2024 de 15 de fevereiro de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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042/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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043/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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044/2023
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28/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre servidor público municipal.
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019/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 019/2024 de 01 de março de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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045/2023
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15/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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020/2024
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06/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 020/2024 de 06 de março de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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021/2024
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06/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 021/2024 de 06 de março de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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046/2023
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15/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a instauração de Sindicância. Designa Comissão processante e dá outras providências.
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047/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre remoção de servidor público municipal
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048/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre remoção de servidor público municipal.
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049/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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050/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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051/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe da NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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052/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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053/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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054/2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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055/2023
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20/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Altera o art. 2º da Portaria 046/2023
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056/2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências
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057/2023
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05/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui a Junta Médica Oficial do Município de Palmares.
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057/2023
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17/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa Gestor(a) e Fiscal de Contratos.
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058/2023
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02/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui Inquérito Administrativo para apurar a veracidade das declarações e comprovantes de residência dos candidatos classificados no Processo Seletivo nº.01/2023 ACS (Concurso para Agentes Comunitários de Saúde) e dá outras providências.
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059/2023
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05/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui a Junta Médica Oficial do Município de Palmares.
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060/2023
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02/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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060/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para a função manutenção automotiva
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061/2023
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02/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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062/2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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063/2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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064/2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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065/2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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066/2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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067/2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIAPAL/SMS Nº 067/2023
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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068/2023
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06/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 068/2023
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor efetivo e dá outras providências.
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069/2023
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06/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 069/2023
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor efetivo e dá outras providências.
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070/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 070/2023
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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071/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 071/2023
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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072/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 072/2023
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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073/2023
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26/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 073/2023
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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074/2023
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09/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 074/2023
Dispõe sobre a instauração de Sindicância. Designa Comissão Processante e dá outras providências.
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075/2023
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09/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 075/2023
Designa Comissão de monitoramento e avaliação e Gestor de parceria que celebra com o Instituto de Assistência Vale do Una.
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076/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 076/2023
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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077/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 077/2023
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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022/2024
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06/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 022/2024 de 06 de março de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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023/2024
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06/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 023/2024 de 06 de março de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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024/2024
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06/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 024/2024 de 06 de março de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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025/2024
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06/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 025/2024 de 06 de março de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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026/2024
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06/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 026/2024 de 06 de março de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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078/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 078/2023
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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027/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 027/2024 de 03 de abril de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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028/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 028/2024 de 03 de abril de 2024
.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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029/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 029/2024 de 03 de abril de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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030/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 030/2024 de 03 de abril de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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079/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 079/2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Não informado
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080/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 080/2023
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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081/2023
|
03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 081/2023
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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082/2023
|
03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 082/2023
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Visualizar
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083/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 083/2023
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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084/2023
|
14/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 084/2023
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
|
Visualizar
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085/2023
|
03/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 085/2023
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Visualizar
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086/2023
|
03/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 086/2023
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Visualizar
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087/2023
|
03/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº087/2023
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências
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088/2023
|
03/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 088/2023
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
|
Não informado
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089/2023
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01/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 089/2023
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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090/2023
|
04/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 090/2023
Nomeia comissão especial de avaliação de estágio probatório dos servidores públicos lotados na secretaria municipal de saúde.
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091/2023
|
04/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 091/2023
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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092/2023
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04/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2023
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências
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093/2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 093/2023
Dispõe sobre DEMISSÃO de servidor efetivo e dá outras providências.
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094/2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 094/2023
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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095/2023
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06/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 095/2023
Dispõe sobre redistribuição da área de atuação de servidor público municipal.
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096/2023
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06/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 096/2023
Dispõe sobre redistribuição de área de atuação de servidor público municipal.
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097//2023
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06/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 097/2023
Dispõe sobre redistribuição de área de atuação de servidor público municipal.
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098/2023
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17/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 098/2023
Dispõe sobre retificação da Portaria SMS nº095/2023.
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099/2023
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17/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 099/2023
Dispõe sobre retificação da Portaria SMS nº096/2023
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100/2023
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17/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 100/2023
Dispõe sobre retificação da Portaria SMS nº097/2023
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101/2023
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23/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 101/2023
Dispõe sobre a instauração de Processo Disciplinar. Designa Comissão Processante e dá outras providências.
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102/2023
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24/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2023
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103/2023
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24/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 103/2023
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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104/2023
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24/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2023
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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105/2023
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24/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2023
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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106/2023
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24/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2023
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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108/2024
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24/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 108/2023
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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109/2023
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24/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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110/2023
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06/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2023
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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031/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 031/2024 de 03 de abril de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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032/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 032/2024 de 03 de abril de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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033/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 033/2024 de 03 de abril de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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034/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 034/2024 de 03 de abril de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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035/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 035/2024 de 03 de abril de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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036/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 036/2024 de 03 de abril de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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037/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 037/2024 de 03 de abril de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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038/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 038/2024 de 03 de abril de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Não informado
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039/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 039/2024 de 03 de abril de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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040/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 040/2024 de 03 de abril de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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041/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 041/2024 de 03 de abril de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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042/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 042/2024 de 03 de abril de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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043/2024
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03/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/SMS Nº 043/2024 de 03 de abril de 2024.
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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01/2023
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31/12/2022 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde
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01/2024
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31/12/2023 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde
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2201/2020
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06/01/2020 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções
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000/2022
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31/12/2022 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
LIsta de Estagiários - Educação
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000/2021
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31/12/2021 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
LIsta de Estagiários - Educação
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S/N
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15/05/2024 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Resultados da pesquisa de satisfação de 2024
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001/2022
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14/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Comandante da Guarda Municipal, e dá outras providências.
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002/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
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003/2022
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01/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga o decreto 58/95 e fixa teto máximo.
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004/2022
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01/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga o decreto 58/95 e fixa teto máximo
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005/2022
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01/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga o decreto 58/95 e fixa teto máximo
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006/2022
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01/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga o decreto 58/95 e fixa teto máximo
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007/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga o decreto 58/95 e fixa teto máximo
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008/2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga o decreto 58/95 e fixa teto máximo
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Não informado
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009/2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revoga o decreto 58/95 e fixa teto máximo.
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008/2023
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24/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe
sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Assessor
Executivo (CC-3) - Diretor - da Autarquia Municipal de
Defesa Social, Trânsito e Transporte dos Palmares –
AMDESTRAN, e dá outras providências.
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010/2022
|
01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/AMDESTRAN Nº 010/2022 - Concede Gratificação ao servidor Antônio Douglas Ferreira Rocha Silva
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009/2023
|
24/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES dispõe
sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Chefe de
Divisão – (CC5 )da Autarquia Municipal de Defesa Social,
Trânsito e Transporte dos Palmares – AMDESTRAN, e dá
outras providências.
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011/2022
|
01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Municipal/AMDESTRAN Nº 011/2022 - Designa guardas civis municipais e agentes de transito para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito.
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Não informado
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012/2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 012/2022 - Designa guardas civis municipais e agentes de transito municipais para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito.
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013/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 013/2022 - Designa agente de trânsito municipal para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito.
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001/2023
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18/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL,
TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN, no uso das suas
atribuições inerente ao cargo que ocupa, e tendo em vista o disposto
no Art. 72, INCISO XI, da Lei Municipal nº 1.139/1991 – Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Município dos Palmares, de suas
autarquias e fundações públicas bem como,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º, do Decreto Municipal nº
011/1997, de 05/01/1997, que revoga o Decreto nº 58/95 e fixa o teto
máximo das vantagens previstas nos incisos IV, X, XI, XII do art. 72
da Lei Municipal nº 1.139/91;
CONSIDERANDO, enfim, a necessidade e a conveniência do
Serviço Público Municipal,
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014/2022
|
01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 014/2022 - Concede gratificação à servidora Jeane Gouveia Medeiros e dá outras providências.
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015/2022
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20/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 015/2022 - Concede licença prêmio ao servidor público municipal EMERSON ALVES FERREIRA DA SILVA.
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016/2022
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21/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 016/2022 - Exonerar à pedido o servidor público municipal ERIBERTO FRANCISCO DE PAULA.
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017/2022
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21/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 017/2022 - Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem vencimentos, a servidora pública municipal CÁSSIA VALQUÍRIA DINIZ DA SILVA.
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018/2022
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10/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 018/2022 - CONCEDER ao servidor público municipal, Alexsandra Lucia da Silva, gratificação.
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019/2022
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10/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 019/2022 - CONCEDER ao servidor público municipal, Charles Damião Lins dos Santos, gratificação.
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020/2022
|
10/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 020/2022 - CONCEDER ao servidor público municipal, José Elias Teixeira de Oliveira, gratificação.
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021/2022
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10/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 021/2022 - CONCEDER ao servidor público municipal, Rafael Francisco da Silva, gratificação.
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022/2022
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23/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 022/2022 - Designar guarda civil municipal para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito.
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001/2024
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17/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº 001/2024 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora municipal de cargo efetivo de Guarda Civil Municipal ALEXSANDRA LUCIA DA SILVA.
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004/2023
|
18/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria referente a gratificação a Servidora.
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005/2023
|
26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AMDESTRAN, no uso
de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa e tendo em
vista o teor do Requerimento datado de 16.12.2022, de autoria
do servidor público municipal FÁBIO PEDRO DE LIMA,
considerando a conveniência do Serviço Público Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o servidor FÁBIO PEDRO DE LIMA, Guarda
Municipal, titular de provento de cargo efetivo, admitido sob
matrícula nº 023, lotado na Autarquia Municipal de Defesa
Social de Trânsito e Transportes do Município dos Palmares -
PE, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de São
Joaquim do Monte do estado de Pernambuco, consoante faculta
o art. 108 da Lei Municipal nº 1.139/1991 – Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Município dos Palmares, de sua
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006/2023
|
26/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 006/2023
Concessão de licença para tratar de interesses
particulares, sem vencimentos, ao servidor público municipal
HEBERT BRENNO BARRETO DA SILVA LIMA,
matrícula nº 060, titular do cargo efetivo de Guarda Municipal,
lotado na Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito de
Transportes dos Palmares - PE, por um período de 02 (dois)
anos, com início em 01 de janeiro de 2023 e término em 01 de
janeiro de 2025, consoante faculta o art. 106 da Lei Municipal
nº 1.139/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Município dos Palmares, de suas autarquias e fundações
públicas
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007/2023
|
07/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 007/2023
Art. 1º. Exonerar a pedido o servidor público municipal
HEBERT BRENNO BARRETO DA SILVA LIMA,
matrícula nº 060, titular do cargo efetivo de Guarda Municipal,
lotado na Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito de
Transportes dos Palmares - PE, consoante faculta o art. 49 da
Lei Municipal nº 1.139/1991 – Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município dos Palmares, de suas autarquias e
fundações públicas.
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010/2023
|
23/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria n 010/2023
Termo de cessão do Servidor Fabio Pedro de
Lima.
Art. 1º Conceder Cedência ao Servidor Fabio Pedro de Lima,
portador do CPF nº 055.965.874-51, Guarda Municipal do
Município de Palmares para a Prefeitura Municipal de São
Joaquim do Monte, conforme solicitação do Exmo. Prefeito
Eduardo José de Oliveira Lins.
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012/2023
|
07/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria n 012 EXONERAÇÃO
Art. 1º. Exonerar o servidor público municipal, Anderson
Ricardo Custódio da Silva, matrícula nº 115-4, titular do Cargo
Comissionado de Assessor Técnico II, lotado na
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL,
TRÂNSITO E TRANSPORTES DOS PALMARES - PE.
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013/2023
|
07/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 013/2023
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR ao Senhor CLOVES FERREIRA DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 4.942.495 SDS-PE, inscrito o CPF sob nº 973.689.384-72, para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, CC-4, Lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL,
TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN.
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014/2023
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20/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 014/2023 Nomeação
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR ao Senhor REINALDO ROGÉRIO DE LIMA JÚNIOR, brasileiro, portador do RG nº 3.065.150.983 SSP-RS, inscrito o CPF sob nº 736.424.010-15, para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, Lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES –AMDESTRAN.
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015/2023
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20/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 015/2023 Nomeação
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR ao Senhor DANILO PEREIRA DE LIMA ACIOLY, brasileiro, portador do RG nº 10.043.936 SDS PE, inscrito o CPF sob nº 128.890.364-21, para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, Lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN.
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016/2023
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20/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 016/2023 Nomeação
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR ao Senhor JOSÉ ROBERTO MACIELFILHObrasileiro, portador do RG nº 7.689.234 SDS PE, inscrito o CPF sob n 094.412.194-28, para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão, CC-4, Lotado naAUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL,
TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN.
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017/2023
|
10/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 017/2023 NOMEÇÃO
RESOLVE:
Artigo 1º NOMEAR a servidora pública de cargo efetivo assistente técnico de nível superior SULAMITA RODRIGUES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 8.242.354 SDS PE, inscrito o CPF sob nº 087.328.134-90, administradora, CRA 20-15739, para a função gratificada de “Controladora Interna”, para as funções mencionadas na lei Municipal de Nº 2.348/2023, de símbolo CC-3, lotada na AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTES – AMDESTRAN.
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004/2024
|
27/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº004/2024 - Exoneração de servidor público municipal, DANILO
PEREIRA DE LIMA ACIOLY.
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002/2023
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18/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 002/2023 Gratificação
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor público municipal, Hélio
Ferreira dos Santos Júnior, matrícula nº 41-1, uma
gratificação de 2/3 (dois terços) sobre o seu vencimento base,
conforme o inciso XI do art. 72 da Lei Municipal 1.139/91,
ficando o mesmo, por consequência, impedido do recebimento
de horas extras, bem como na obrigação de atender à
necessidade e o interesse do Serviço Público Municipal.
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003/2023
|
18/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 003/2023 Gratificação
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor público municipal, Anderson
Guedes do Nascimento, matrícula nº 26-1, uma gratificação
de 2/3 (dois terços) sobre o seu vencimento base, conforme o
inciso XI do art. 72 da Lei Municipal 1.139/91, ficando o
mesmo, por consequência, impedido do recebimento de horas
extras, bem como na obrigação de atender à necessidade e o
interesse do Serviço Público Municipal.
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011/2023
|
03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 011/2023
EMENTA: Dispõe sobre a criação DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PARA GCM o CFETA.
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005/2024
|
28/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº005/2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor público municipal de cargo efetivo de Guarda Civil Municipal JOSÉ ADRIANO LEITE
MERGULHÃO.
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Não informado
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006/2024
|
01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº006/2024 - Conceder Férias, , no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos ao servidor público municipal de cargo efetivo de Guarda Civil Municipal Luiz Carlos do Nascimento.
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007/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº007/2024 - Conceder Férias,
no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos ao
servidor público municipal de cargo efetivo de Guarda Civil
Municipal José Elias Teixeira de Oliveira.
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009/2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº009/2024 - Designar o servidor Jeferson Adriano da Silva Cunha, Guarda Municipal, para assumir a Diretoria de Defesa Social-DDS dentro da AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AMDESTRAN.
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010/2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº010/2024 - Designar o servidor Jeferson Adriano da Silva Cunha, Guarda Municipal, para assumir a Diretoria de Trânsito e Transporte-DTT dentro da AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE –
AMDESTRAN.
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011/2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº011/2024 - Designar o servidor Bruno Rafael Barreto, Assistente Técnico Nível Superior, para assumir como Presidente da Comissão de Defesa Prévia – CDP dentro da AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AMDESTRAN.
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012/2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº012/2024 - Designar o servidor Hidelbrando Elias Miliano, Assistente Técnico Nível Superior, matrícula 186-1, lotado na AMDESTRAN-Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte, para assumir a Gerência AdministrativaDAF-GA dentro da AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AMDESTRAN.
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013/2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº013/2024 - Designar a servidora Joana Carolina da Silva Gadelha, Guarda Municipal, lotada na AMDESTRAN-Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte, para assumir a Gerência de Educação DTT-GE dentro da AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AMDESTRAN.
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014/2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº014/2024 - Designar a servidora Larissa Mylena Pereira e Silva, Assistente Técnico Nível Superior, matrícula 184-1, lotada na AMDESTRAN-Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte, para assumir a Gerência de Transporte – GT dentro da AUTARQUIA DE DEFESA
SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – AMDESTRAN.
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015/2024
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19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº015/2024 - Designar o servidor Pablo Fillipe Lemos L. Maciel, Assistente Técnico Nível Superior, matrícula 189-2, lotado na AMDESTRAN-Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte, para assumir o Departamento de Patrimônio-GA-DP dentro da AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE –
AMDESTRAN.
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022/2024
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14/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº022/2024 - Conceder Férias, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos ao servidor público municipal de cargo efetivo de Guarda Civil Municipal Jeferson Adriano da Silva Cunha.
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023/2024
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14/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº023/2024 - Conceder Férias, , no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos ao servidor público municipal de cargo comissionado de chefe de
divisão, Cloves Alves Simões Lins.
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024/2024
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14/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº024/2024 - Conceder Férias, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos ao
servidor público municipal de cargo efetivo de Guarda Civil
Municipal Obadias Henrique da Rocha.
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025/2024
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14/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº025/2024 - Conceder Férias, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos a servidora pública municipal Winairajane Rafaelly Silva Pereira de cargo efetivo de Guarda Civil Municipal.
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026/2024
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14/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/AMDESTRAN Nº026/2024 - Conceder Férias, no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos ao servidor público municipal Carlos Henrique da Costa Silva de cargo efetivo de Agente de Trânsito.
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003/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria de Nomeação n 003/2021
Servidor Alcides Alves da Silva Junior.
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014/2021
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08/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA N 014/201
Exoneração do servidor Alcides Alves da Silva Junior.
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003/2022
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01/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 003/2022
Nomeação do Servidor: Djalma José de Lima da Cunha.
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014/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria n 014/2023
Nomeação da Servidora Ewelly Eduarda da Silva.
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005/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria n 005/2024
Exoneração da Servidora: Ewelly Eduarda da Silva
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013/2021
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01/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria n 013/2021
Nomeação do Servidor Fabio André Uchôa Viana.
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0011/2021
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria n 0011/2021
Nomeação do Servidor : Fábio André Uchôa Viana
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012/2021
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01/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 012/2021
Exoneração do Servidor Fábio André Uchôa Viana.
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015/2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 015/2023
Nomeação servidor Irapuan Araújo da Silva
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004/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria n 004/2024
Nomeação da Servidora n Jamily Maria Sobral da Silva
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017/2021
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 017/2021
Nomeação do Servidor John Victor da Silva.
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007/2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 007/2023
Nomeação do Servidor Klebeson Gilberto da Silva.
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020/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 020/2023
Nomeação Marcos Antônio Cabral de Souza
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010/2023
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31/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 010/2023
Exoneração do Servidor Marcos Antônio Cabral de Souza.
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007/2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 007/2021
Nomeação da Servidor Maria José de Carvalho Campina .
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012/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 012/2023
Nomeação da Servidora: Maria Rosimery Gonçalves dos Santos
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006/2024
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01/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 006/2024
Exoneração da Servidora Maria Rosimery Gonçalves.
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015/2021
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08/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 015/2021
Nomeação do Servidor Renato José da Silva.
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010/2021
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01/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 010/2021
Nomeação da Servidora Shirleide Campelo Leite.
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008/2021
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01/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 008/2021
Nomeação da Servidora: Veridiana Pereira Melo de Oliveira.
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016/2021
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14/09/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 016/2021
Exoneração da Servidora; Veridiana Pereira Melo de Oliveira.
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004/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 004/2021
Nomeação da Servidora: Wellytânia Francislaine Monteiro da Silva.
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011/2023
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31/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria 011/2023
Exoneração da Servidora: Wellytânia Francislaina Monteiro da Silva.
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043/2002
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04/07/2002 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO MUNICIPAL 043/2002 - Aprova o Estatuto da Autarquia Municipal de Habitação dos Palmares - AMHAP, e dá outras providências.
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1567/2002
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27/05/2002 |
Legislação |
Leis |
LEI MUNICIPAL 1.567/2002 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a AUTARQUIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DOS PALMARES - AMHAP, e dá outras providências.
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2024
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01/01/2024 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
A Prefeitura Municipal dos Palmares declara, para os devidos fins, que não há registros de Sanções nem Processos Administrativos contra Licitantes ou Contratados no período de 2024.
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Não informado
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2021
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31/12/2021 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
A Prefeitura Municipal dos Palmares declara, para os devidos fins, que não há registros de Sanções nem Processos Administrativos contra Licitantes ou Contratados no período de 2021
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Não informado
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2022
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31/12/2022 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
A Prefeitura Municipal dos Palmares declara, para os devidos fins, que não há registros de Sanções nem Processos Administrativos contra Licitantes ou Contratados no período de 2022
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Não informado
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000
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31/12/2021 |
LGPD |
Serviços Digitais |
Portal do Contribuinte
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Não informado
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000
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31/12/2021 |
LGPD |
Serviços Digitais |
Protocolo de Pedidos
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Não informado
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000
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31/12/2021 |
LGPD |
Serviços Digitais |
NFS-e
|
Não informado
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000
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31/12/2021 |
LGPD |
Serviços Digitais |
Portal da Transparência
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Não informado
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000
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31/12/2021 |
LGPD |
Serviços Digitais |
Portal do Servidor
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Não informado
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0022024
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03/07/2024 |
Educação |
Critérios de Priorização de Acesso as Creches |
Critérios de Priorização de Acesso as Creches
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001/2021
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10/12/2020 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
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001/2022
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04/11/2021 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
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001/2023
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23/11/2022 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
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001/2024
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14/11/2023 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
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022/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME nº 022/2024 - Dispõe sobre a designação do Sr. GENALDO ALVES DOS SANTOS, à função de coordenador do Ginásio Poliesportivo Napoleão Macedo de Miranda.
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001/2019
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10/05/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Declaro, para fins que até o momento, não houve julgamento das Contas de Governo, referente ao Exercício 2019 pelo Egrégio Poder Legislativo Municipal.
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001/2020
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10/05/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Declaro, para fins que até o momento, não houve julgamento das Contas de Governo, referente ao Exercício 2020 pelo Egrégio Poder Legislativo Municipal.
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001/2021
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10/05/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Declaro, para fins que até o momento, não houve julgamento das Contas de Governo, referente ao Exercício 2021 pelo Egrégio Poder Legislativo Municipal.
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001/2022
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10/05/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Declaro, para fins que até o momento, não houve julgamento das Contas de Governo, referente ao Exercício 2022 pelo Egrégio Poder Legislativo Municipal.
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001/2023
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08/07/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo |
Declaro, para fins que até o momento, não houve julgamento das Contas de Governo, referente ao Exercício 2023 pelo Egrégio Poder Legislativo Municipal.
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052/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr. Adélia Maria do Nascimento da Mata para a função de Gestora Escolar - Porte "A".
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053/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sr. Alexandre José da Silva Rodrigues
para a função de Gestor Escolar - Porte "A".
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054/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.' Ângela Maria Guimarães Silva para a função de Gestora Escolar - Porte "C".
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241/2021
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20/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria N 241/2021
Portaria de nomeação dos funcionários para compor EQUIPE LOCAL do PAR (Plano de Ações Articuladas).
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055/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr. Cristiane Oliveira de Moraes para a função de Gestora Escolar - Porte "A".
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056/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr. Edjane Alves Cordeiro para a função de Gestora Escolar - Porte "B".
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103/2021
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08/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 103/2021
Nomeação:
Dispõe sobre a designação do Sr. Valério Silveira Lima para a função de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação
do município de Palmares - PE.
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101/2021
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26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 101/2021
Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Carlos Guedes da Silva da função de Coordenador de Programas Educacionais, da Secretaria
Municipal de Educação do município de Palmares - PE.
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057/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr. ª Genilda de Lima Bernardo para a função de Gestora Escolar - Porte "A".
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102/2021
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26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 102/2021
Nomeação:
Dispõe sobre a designação do Sr. Alexandre Jose da Silva Rodrigues para a função de Função Pedagógica Gratificada da Secretaria
Municipal de Educação do município de Palmares - PE.
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058/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr. ª Gilvânia Souza Ribeiro para a função de Gestora Escolar - Porte "A".
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240/2021
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24/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA Nº 240/2021
Art. 1º - Instituir e nomear os profissionais abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a EQUIPE TÉCNICA do PAR, com intuito de planejar e desenvolver um conjunto coerente de ações sistematizadas pelo PAR – Plano de Ações Articuladas, representando uma experiência de participação democrática, a saber:
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059/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr. ª Hévea Liana da Silva Barros para a função de Gestora Escolar - Porte "B".
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100/2021
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26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 100/2021
EXONERAÇÃO
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jose Carlos Guedes da Silva da função de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação do
município de Palmares - PE
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060/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr. ª Izabel Cristina Mota do Nascimento para a função de Gestora Escolar - Porte "A".
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99/2021
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18/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 99/2021
NOMEAÇÃO:
Dispõe sobre a designação do Sr. Aurino Gomes da Silva para a função de Coordenador Municipal do PBF na Educação do município de Palmares - PE.
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061/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr. ª Jaidene Maria da Silva para a função de Gestora Escolar - Porte "D".
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062/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr. ª Jaqueline Pinto Ribeiro para a função de Gestora Escolar - Porte "B".
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Não informado
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88/2021
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20/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 88
Estabelece obrigações aos servidores afastados por comorbidades, frente a necessidades de apresentação de justificativa médica, devidamente documentada.
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063/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr. ª Leonilda Maria de Lima para a função de Gestora Escolar - Porte "A".
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87/2021
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15/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 87
Art. 1º - Tornar pública a abertura da Seleção Simplificada mediante
análise curricular do ano de 2021, com a finalidade de contratar temporariamente profissionais para atender a situação de excepcional
interesse público da SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PALMARES/PE, observados os itens dispostos
no Edital 001/2021;
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Não informado
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02/2021
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08/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 02/2021
Nomeação:
Dispõe sobre a designação do Sr. Luiz Raphael D’mery Duarte para a função de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE.
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064/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr. ª Marcela Arruda da Silva Oliveira para a função de Gestora Escolar - Porte "A".
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85/2021
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16/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 85
Estabelece novos horários para atendimento na SEMED/FME do público em geral, requisitos de acesso ao prédio, bem como regulamenta novos procedimentos para efetivação de requerimentos.
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065/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr. ª Márcia Rejane Alcântara da Silva para a função de Gestora Escolar - Porte "B".
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84/2021
|
08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 84/2021
Nomeção:
Dispõe sobre a designação do Gildázio Daniel Henrique da Silva Alves para a funão de Assessor Administrativo I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE.
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066/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr. ª Maria Cristina Costa Arantes para a função de Gestora Escolar - Porte "A".
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83/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 83/2021
Exoneração:
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Palmério Julio de Lima Vasconcelos da função de Assessor Administrativo I da Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE.
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067/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.ª Maria Daniela Lima da Silva para a função de Gestora Escolar - Porte "A".
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82/2021
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28/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 82/2021
EXONERAÇÃO:
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jose Carlos Guedes da Silva da função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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068/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.ª Maria de Fátima dos Santos para a função de Gestora Escolar - Porte "A".
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81/2021
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28/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 81/2021
Exoneração:
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Anny Shirley Campelo Leite da Silva da função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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069/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.ª Marizene Maria do Nascimento para a função de Gestora Escolar - Porte "A".
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72/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 72/2021
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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070/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.ª Quitéria Josefa de Morais Félix para a função de Gestora Escolar - Porte "A".
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86/2021
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19/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 86/2021
Nomeação:
Dispõe sobre a designação da Sra. Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara para a função de Assessor Administrativo II da Secretaria
Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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071/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.ª Roberta Patrícia Calado para a função de Gestora Escolar - Porte "A".
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77/2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 77/2021
Nomeação:
Dispõe sobre a designação do Sr. Lourival Amaro Moraes da Silva para a função de Assessor administrativo I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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072/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.ª Sandra Pereira Almeida Lins para a função de Gestora Escolar - Porte "A" da Escola Municipal Telma Maria
Sousa Leandro.
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76/2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 76/2021
Nomeação:
Dispõe sobre a designação do Sr. Anderson Ângelo de Lima para a função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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073/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.ª Silvia Tavares Avelino para a função de Gestora Escolar - Porte "B".
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074/2023
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06/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.ª Sueli Cristina Alexandre da Silva para a função de Gestora Escolar - Porte "A".
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80/2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 80/2021
Nomeação:
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE.
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085/2023
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02/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Pedido de exoneração da servidora ANDREZA WENDELL DE ARAÚJO, portadora do RG n° e CPF n° 047.101.204-12, do cargo efetivo de Professora;
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79/2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 79/2021
Nomeação:
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE.
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053/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.ª Larissa Mayara Santana Campos para a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Prof. Lauro Ferreira Chaves.
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78/2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 78/2021
Nomeção:
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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075/2023
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13/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.ª Weide Caroline Bezerra de Deus.
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75/2021
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25/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 75/2021
Nomeação:
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada de Gestor Adjunto a servidora Izabel Cristina Mota do Nascimento, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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68/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 68/2021
Nomeação:
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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086/2023
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12/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.ª Antônia Rocha da Silva.
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61/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 61/2021
Nomeação:
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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60/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 60/2021
Art. 1º. NOMEAR para ocupar a Função Pedagógica Gratificada de GESTOR DE CRECHE, nos moldes dispostos no Art. 35, II da Lei Municipal 1.859/2009, (a)os Sr(a)(s).:
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052/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.ª Vanessa da Silva Gouveia para a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Ivonete Ferreira Lins.
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051/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.ª Patrícia Vitória Alves da Silva para a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Fernando Augusto
Pinto Ribeiro.
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57/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 57/2021
Art. 1º. NOMEAR para ocupar a Função Pedagógica
Gratificada de GESTOR ESCOLAR “A”, nos moldes
dispostos no Art. 35, II da Lei Municipal 1.859/2009, (a)os
Sr(a)(s).:
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050/2023
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10/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.ª Mannuelle Maria Santiago dos Santos Lopes para a função de Secretária Escolar da Escola Municipal Jayme de Castro Montenegro.
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55/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 55/2021
Art. 1º. NOMEAR para ocupar a Função Pedagógica Gratificada de
GESTOR ESCOLAR “A”, nos moldes dispostos no Art. 35, II da
Lei Municipal 1.859/2009, (a)os Sr(a)(s).:
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47/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 47/2021
Art. 1º. NOMEAR para ocupar a Função Pedagógica Gratificada de
GESTOR ESCOLAR “B”, nos moldes dispostos no Art. 35, II da Lei Municipal 1.859/2009, (a)os Sr(a)(s)
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37/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 37/2021
Art. 1º. NOMEAR para ocupar a Função Pedagógica
Gratificada de EDUCADOR DE APOIO, nos moldes
dispostos no Art. 35, II da Lei Municipal 1.859/2009, (a)os
Sr(a)(s).:
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35/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 35/2021
Art. 1º. NOMEAR para ocupar a Função Pedagógica
Gratificada de DIRETOR DE ENSINO, nos moldes dispostos
no Art. 35, II da Lei Municipal 1.859/2009, (a)os Sr(a)(s)
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31/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 31/2021
Nomeação;
Dispõe sobre a designação da Sra. Eliane Maria Silva de Lima para a função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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30/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 30/2021
Nomeação:
Dispõe sobre a designação do Sr. João Paulo de Araújo Silva para a função de Assessor Administrativo I da Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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29/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEIA COMISSÃO PARA GERIR O
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO DE
FORNECEDORES DE AGRICULTURA
FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/2021
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26/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sr. Elenildo
Basilio de Oliveira para a função de Assessor
Administrativo II da Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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74/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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71/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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69/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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72/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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002/2024
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03/07/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
LISTA DE ESPERA E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO.
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005/2022
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11/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dennaly Rodrigues de Oliveira para a função de Assessor Administrativo Il da Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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004/2022
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11/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Washington Gutembergue Mota de Araújo para a função de Assessor Administrativo Ii da Secretaria
Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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019/2022
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11/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sr. Celso Gomes de Andrade para a função de Assistente Administrativo 1 da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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017/2022
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11/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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016/2022
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11/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica
Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de
Palmares - PE
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015/2022
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11/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica
Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de
Palmares - PE
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013/2022
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11/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a exoneração de colaboradores da Secretaria Municipal de Educação do municipio de Palmares - PE.
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012/2022
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11/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a exoneração de colaboradores da Secretaria Municipal de Educação do municipio de Palmares - PE.
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011/2022
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11/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a exoneração de colaboradores da Secretaria Municipal de Educação do municipio de Palmares - PE.
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029/2022
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13/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui a comissão para atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação dos Palmares - PE.
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041/2022
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.ª Aline Karolyne Coute de Souza para a função de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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040/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sra. Yasmin Anete Peixoto de Andrade para a função de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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039/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Yasmin Anete Peixoto de Andrad para a função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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038/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sr. Gerson de Almeida Melo Neto para a função de Assessor Administrativo Il da Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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037/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gerson de Almeida Melo Neto para a função de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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036/2022
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18/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sr. Cícero Manoel da Silva para a função de Coordenador de Transporte Escolar da Secretaria Executiva Municipal
dos Palmares - PE.
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035/2022
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercicio de Função Pedagógica
Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de
Palmares - PE
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034/2022
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a exoneração de colaboradores da Secretaria Municipal de Educação do municipio de Palmares - PE.
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031/2022
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercicio de Função Pedagógica
Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de
Palmares - PE
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30/2022
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Gladismery Lucrécia Andrade de Alcântara para a função de Assessor Administrativo II da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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65/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 65/2021
NOMEAÇÃO
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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045/2022
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20/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr. Zoraide Alves da Silva para a função de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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044/2022
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20/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica
Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de
Palmares - PE
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043/2022
|
20/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica
Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de
Palmares - PE
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051/2022
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06/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória de representação ao Sr. Gildázio Daniel Henrique da Silva Alves, Assessor Administrativo I, da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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050/2022
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06/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica
Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de
Palmares - PE
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64/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 64/2021
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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047/2022
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06/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sr.ª Wanessa Nogueira de Carvalho Fonseca para a função de PROCURADORA da Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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046/2022
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06/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ernandes Basílio Silva de Oliveira da função de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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62/2021
|
11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 62/2021
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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052/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica
Gratificada, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de
Palmares - PE
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73/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 73/2021
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE.
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053/2022
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25/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a criação da COMISSÃO INTERNA PARA
PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA GESTOR E ADJUNTO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO, em todas as suas etapas, conforme Decreto Municipal n° 33/2022.
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70/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 70/2021
Dispõe sobre a designação de exercício de Função Pedagógica Gratificada aos servidores listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Palmares - PE
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63/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA SEMED/FME Nº 63/2021
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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66/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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67/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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32/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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48/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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44/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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39/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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34/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares – PE
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59/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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54/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
|
Não informado
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56/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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51/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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52/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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42/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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40/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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36/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares – PE
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58/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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38/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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01/2021
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08/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelece os horários para atendimento na
SEMED/FME do público em geral e requisitos
de acesso ao prédio.
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46/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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41/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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50/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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53/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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45/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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43/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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33/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares – PE
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49/2021
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27/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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25/2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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26/2021
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25/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de Função
Pedagógica Gratificada aos servidores listados
abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do
município de Palmares - PE
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27/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de Função
Pedagógica Gratificada aos servidores listados
abaixo, junto a Secretaria Municipal de Educação do
município de Palmares - PE
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23/2021
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19/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sr. Elcio Vital de
Melo para a função de Assessor Técnico I da
Secretaria Municipal de Educação do município
de Palmares - PE
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22/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sra. Rosilene Firmino
dos Santos para a função de Assessor Técnico II da
Secretaria Municipal de Educação do município de
Palmares - PE
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09/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sra. Dayhanna
Danielly Gomes do Nascimento para a função
de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal
de Educação do município de Palmares - PE
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24/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação de exercício de
Função Pedagógica Gratificada aos servidores
listados abaixo, junto a Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares – PE
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15/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sra. Carolayne
Timoteo da Silva para a função de Assessor
Administrativo II da Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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03/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sr. Ernandes
Basílio Silva de Oliveira para a função de
PROCURADOR da Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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19/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sra. Paula Cibelle
Amorim de Albuquerque para a função de
Assessor Administrativo II da Secretaria
Municipal de Educação do município de
Palmares - PE
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21/2021
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19/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sra. Marluce
Maria de Lima Teixeira para a função de
Assessor Administrativo II da Secretaria
Municipal de Educação do município de
Palmares - PE
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05/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sra. Jacineide
Silva para a função de Assessor Técnico I da
Secretaria Municipal de Educação do município
de Palmares - PE
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08/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sra. Amanda
Carneiro de Souza Gomes da Silva para a
função de Assessor Administrativo I da
Secretaria Municipal de Educação do município
de Palmares - PE
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13/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sr. Cícero Manoel
da Silva para a função de Assessor Técnico II da
Secretaria Municipal de Educação do município
de Palmares - PE
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Não informado
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11/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sra. Amanda
Emanuelly de Lima Teixeira para a função de
Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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16/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sr. Aprygio
Emmanuel dos Santos Assis para a função de
Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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17/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sr. Aurino Gomes
da Silva para a função de Assessor Técnico II da
Secretaria Municipal de Educação do município
de Palmares - PE
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10/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sra. Paulo
Clementino de Lima Junior para a função de
Gerente de Setor da Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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001/2021
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23/06/2015 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Municipal de educação com vigência 2015 a 2025, inclusive revisado em 2021 em conferência municipal popular de Educação, com a participação do fórum popular de Educação.
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001/2022
|
23/06/2015 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Municipal de educação com vigência 2015 a 2025, inclusive revisado em 2021 em conferência municipal popular de Educação, com a participação do fórum popular de Educação.
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001/2023
|
23/06/2015 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Municipal de educação com vigência 2015 a 2025, inclusive revisado em 2021 em conferência municipal popular de Educação, com a participação do fórum popular de Educação.
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12/2021
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sr. Jose Carlos Guedes
da Silva para a função de Assessor Administrativo II
da Secretaria Municipal de Educação do município de
Palmares - PE
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07/2021
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sr. Gerson de
Almeida Melo Neto para a função de Assessor
Técnico I da Secretaria Municipal de Educação
do município de Palmares - PE
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20/2021
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sr. Alisson Alves
Luna para a função de Assessor Administrativo
I da Secretaria Municipal de Educação do
município de Palmares - PE
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04/2021
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sr. Palmério Julio
de Lima Vasconcelos para a função de Assessor
Administrativo I da Secretaria Municipal de
Educação do município de Palmares - PE
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06/2021
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do Sra. Ana Cristina
Soares Monteiro para a função de Assessor
Técnico I da Secretaria Municipal de Educação
do município de Palmares - PE
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002/2023
|
10/02/2024 |
Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais |
Incentivos a Projetos Culturais - LEI PAULO GUSTAVO
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18/2021
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sra. Anny Shirley
Campelo Leite da Silva para a função de
Assessor Administrativo II da Secretaria
Municipal de Educação do município de
Palmares - PE
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14/2021
|
18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da Sra. Antonia
Rocha da Silva para a função de Assessor
Técnico II da Secretaria Municipal de Educação
do município de Palmares - PE
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001/2023
|
27/04/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções CME |
O Município de Palmares, Pernambuco, institui o Marco Legal da Primeira Infância com o objetivo de garantir e promover os direitos das crianças de zero a seis anos de idade
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003/2024
|
16/07/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS.
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003/2024
|
16/07/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Informações de como obter medicamentos.
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01/2021
|
30/12/2017 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde
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004/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 044/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
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045/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 045/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
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046/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 046/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
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047/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 047/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
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048/2024
|
01/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre
EXONERAÇÃO de Cargo
Comissionado e dá outras
providências.
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049/2024
|
01/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO
de Cargo Comissionado e dá outras
providencias
|
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050/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 050/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
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051/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 051/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
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052/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 052/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
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053/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 053/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
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053/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 053/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
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092/2024
|
05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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091/2024
|
05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
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054/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 054/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
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090/2024
|
05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre o afastamento de
servidores municipais candidatos a mandato
eletivo no pleito a ser realizado em 6 de
outubro de 2024.
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089/2024
|
05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
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055/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 055/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
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088/2024
|
05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
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056/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 056/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras
providências
|
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069/2024
|
04/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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057/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 057/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
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058/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 058/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
|
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068/2024
|
04/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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059/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 059/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
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067/2024
|
04/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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060/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 060/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
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066/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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064/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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065/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO
de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
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060/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO
de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
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062/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO
de Cargo Comissionado e dá outras
providências.
|
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001/2024
|
19/07/2024 |
Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais |
Incentivos a Projetos Culturais - LEI PAULO GUSTAVO
|
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003/2024
|
24/07/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista de Estagiários mês de julho 2024/Secretária de Educação(SEMED)
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002/2024
|
30/07/2024 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Inscritos da Dívida Ativa.
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03/2024
|
07/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional especial ao orçamento municipal e dá outras providências.
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08/2024
|
01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional especial ao orçamento municipal e dá outras providências.
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11/2024
|
01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional especial ao orçamento municipal e dá outras providências.
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Visualizar
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12/2024
|
27/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional especial ao orçamento municipal e dá outras providências.
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15/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional especial ao orçamento municipal e dá outras providências.
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014/2024
|
02/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e a Instituição da Comissão Organizadora da CMGTES, bem como Nomear os Membros que irão fazer parte desta Comissão Organizadora, tudo em conformidade com o que dispõe a Lei Federal n° 8.142/1990, e dá outras providências.
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023/2024
|
19/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, em área de terra encravada no Engenho Gomes, Zona Rural de Palmares
- Pernambuco, medindo 556.209,8030 m², e dá outras providências.
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028/2024
|
01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) e dá outras providências .
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029/2024
|
01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre as competências, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmares do Estado de Pernambuco no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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07/2024
|
01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre crédito adicional especial ao orçamento municipal e dá outras providências.
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022/2024
|
01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria SEMED/FME Nº 022/2024
Dispõe sobre a designação de Genaldo Alves dos Santos
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001/2024
|
02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria SEMED/FME Nº 001/2024
Dispõe sobre a Exoneração da Srª Agnes Mickaella Ramos de Oliveira.
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021/2024
|
04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria SEMED/FME Nº 021/2024
Dispõe sobre a Exoneração do Srº Manoel Valdenio de Oliveira Angeiras.
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020/2024
|
04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria SEMED/FME Nº 020/2024
Dispõe sobre a Exoneração do Srº Samuel Sergio de Oliveira Ximenes.
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004/2024
|
01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria SEMED/FME Nº 004/2024
Dispõe sobre a designação da Srª Emy Graciele Bezerra.
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003/2024
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10/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria SEMED/FME Nº 003/2024
Dispõe sobre a designação da Srª Weide Caroline Bezerra de Deus.
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002/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria SEMED/FME Nº 002/2024
Dispõe sobre a designação da Srª Agnes Mickaelly Ramos de Oliveira.
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088/2024
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05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 088/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de
outubro de 2024.
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089/2024
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05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 089/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
EMENTA: Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de
outubro de 2024.
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090/2024
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05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 090/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de
outubro de 2024.
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091/2024
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05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 091/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre o afastamento de servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de
outubro de 2024.
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092/2024
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05/07/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 092/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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004/2024
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08/08/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista de estagiários mês de julho/ Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDSC).
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005/2024
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08/08/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista de Estagiários mês de julho 2024/ Secretaria de Turismo (SEDETUR).
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002
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31/12/2023 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
RELATÓRIO DE GESTÃO DE ATIVIDADES ANUAL.
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1751/2006
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19/12/2006 |
Legislação |
Leis |
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PALMARES DOS PRINCÍPIOS, DOS OBJETIVOS, DAS DIRETRIZES.
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02/2020
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10/12/2020 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções.
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033/2024
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01/08/2024 |
Licitações |
Plano de Contratações Anual |
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n° 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo da Prefeitura Municipal dos Palmares/PE, Seus Fundos e Autarquias.
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033/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n° 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo da Prefeitura Municipal dos Palmares/PE, Seus Fundos e Autarquias.
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003/2024
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29/08/2024 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Inscritos da Dívida Ativa.
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004/2024
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02/09/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Lista medicamentos do Sus.
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004/2024
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02/09/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Informações de como obter medicamentos.
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001
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30/08/2024 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder - SEPLAG
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001
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30/08/2024 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviços Secretára de Agricultura(SEDRUMA- 2024).
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006/2024
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03/09/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista de estagiários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mês de setembro.
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007/2024
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03/09/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista de estagiários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mês de setembro.
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001
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06/09/2024 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
CARTA DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL E MEIO AMBIENTE.
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001
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06/09/2024 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
Carta de Serviço ao Usuário SEPLAG
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001
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06/09/2024 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder AMDESTRAN
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LEI 1.640/2023
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29/12/2003 |
Tributário |
Código Tributário |
LEI MUNICIPAL 1.640/2023 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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LEI 003/2017
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29/11/2017 |
Tributário |
Código Tributário |
Altera a Lei 001/2009, de 30 de dezembro - Código /tributário municipal, e dá outras Providências.
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LEI 001/2009
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30/12/2009 |
Tributário |
Código Tributário |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2009 - Altera o Sistema Tributário Municipal e dá
Outras Providências.
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004/2024
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30/09/2024 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Inscritos da Dívida Ativa.
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001
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30/09/2024 |
Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário |
CARTA DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO.
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005/2024
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29/10/2024 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Inscritos da divida ativa
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024/2024
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25/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA Nº 024/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PRECATÓRIO DO FUNDEF - PALMARES.
Divulga relação dos profissionais candidatos ao recebimento de abono do precatório do FUNDEF, de que trata a Lei Federal 14.325/2022, e informações quanto ao respectivo critério de distribuição e pagamento, vinculado ao status de análise de documentação por parte desta Comissão.
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008/2024
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29/10/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
LISTA DE ESTAGIÁRIOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ MÊS OUTUBRO - 2024.
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009/2024
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29/10/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
LISTA DE ESTAGIÁRIOS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
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005/2024
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30/10/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
LISTA MEDICAMENTOS DO SUS OUTUBRO/ 2024
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005/2024
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30/10/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Lista medicamento SUS Outubro- 2024.
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006/2024
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31/10/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Informações de como obter medicamentos de alto custo.
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010/2024
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31/10/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Lista de estagiários da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mês de Outubro.
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050/2024
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23/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a padronização de coleta de
informações dos bens públicos móveis do tipo
automotivo, próprios ou de empréstimo
pertencentes ao município, da administração
pública direta e indireta.
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126/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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102/2024
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01/10/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 102/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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127/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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102/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 102/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outrasprovidências.
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128/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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103/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 103/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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129/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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104/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 104/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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105/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 105/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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130/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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131/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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106/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 106/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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132/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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107/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 107/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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108/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 108/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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109/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 109/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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110/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 110/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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134/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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111/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 111/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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135/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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112/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 112/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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136/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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137/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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138/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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113/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 113/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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139/2024
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02/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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140/2024
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03/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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141/2024
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04/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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Não informado
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114/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 114/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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142/2024
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05/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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143/2024
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05/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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144/2024
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05/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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145/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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115/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 115/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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146/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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116/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 116/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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147/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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117/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 117/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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148/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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118/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 118/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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149/2024
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10/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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150/2024
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12/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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119/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 119/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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151/2024
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30/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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120/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 120/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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121/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 121/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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122/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 122/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado
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123/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 123/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre
EXONERAÇÃO de Cargo
Comissionado e dá outras
providências.
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124/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 124/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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125/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA MUNICIPAL/SMS Nº 125/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
EMENTA: Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
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