| 1 |
Item 01 - Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas. |
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| 2 |
Item 02 - Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
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| 3 |
Item 03 - Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
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| 4 |
Item 04 - Balanço Orçamentário do município |
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| 5 |
Item 05 - Balanço Financeiro do município |
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| 6 |
Item 06 - Balanço Patrimonial do município |
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| 7 |
Item 07 - Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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| 8 |
Item 08 - Plano de Ação voltado para a adequação aos padrões mínimos de qualidade do SIAFIC |
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| 9 |
Item 09 - Demonstração das Variações Patrimoniais do município |
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| 10 |
Item 10 - Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município |
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| 11 |
Item 11 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
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| 12 |
Item 12 - Demonstração da Dívida Fundada do município |
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| 13 |
Item 13 - Demonstração da Dívida Flutuante do município |
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| 14 |
Item 14 - Balancete de Verificação Anual de final do exercício |
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| 15 |
Item 15 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
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| 16 |
Item 16 - .Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
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| 17 |
Item 17 - Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza |
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| 18 |
Item 18 - Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária |
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| 19 |
Item 19 - Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
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| 20 |
Item 20 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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| 21 |
Item 21 - Boletim de caixa e bancos |
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| 22 |
Item 22 - Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira |
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| 23 |
Item 23 - Decreto ou instrumento normativo de limitação de empenho |
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| 24 |
Item 24 - Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes |
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| 25 |
Item 25 - Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total |
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| 26 |
Item 26 - Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio |
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| 27 |
Item 27 - Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde |
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| 28 |
Item 28 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
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| 29 |
Item 29 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
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| 30 |
Item 30 - Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares| |
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| 31 |
Item 31 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
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| 32 |
Item 32 - Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 |
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| 33 |
Item 33 - Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
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| 34 |
Item 34 - Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
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| 35 |
Item 35 - Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde |
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| 36 |
Item 36 - Balanço Patrimonial do RPPS |
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| 37 |
Item 37 - Balanço Financeiro do RPPS |
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| 38 |
Item 38 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS| |
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| 39 |
Item 39 - Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência |
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| 40 |
Item 40 - Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas |
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| 41 |
Item 41 - Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS |
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| 42 |
Item 42 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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| 43 |
Item 43 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 44 |
Item 44 - Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício |
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| 45 |
Item 45 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos |
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| 46 |
Item 46 - Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos |
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| 47 |
Item 47 - Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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| 48 |
Item 48 - Demonstrativo que comprove a obediência ao limite de abertura de créditos adicionais. |
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| 49 |
Item 49 - Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais |
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| 50 |
Item 50 - Leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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| 51 |
Item 51 - Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
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| 52 |
Item 52 - Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
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| 53 |
Item 53 - Parecer do controle interno |
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| 54 |
Item 54 - Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE |
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| 55 |
Item 55 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio |
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| 56 |
Item 56 - Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus |
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| 57 |
Item 57 - Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício |
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| 58 |
Item 58 - Documento que informe as ações de responsabilidade do município |
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| 59 |
Item 59 - Cópia do documento que definiu o protocolo de atendimento nas unidades municipais |
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| 60 |
Item 60 - Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados |
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| 61 |
Item 61 - Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados |
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| 62 |
Item 62 - Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas |
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| 63 |
Item 63 - Demonstrativo mensal do número de infectados |
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| 64 |
Item 64 - Demonstrativo mensal do número de casos graves |
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| 65 |
Item 65 - Demonstrativo mensal do número de óbitos |
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| 66 |
Item 66 - Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados |
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| 667 |
Item 67 - Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020 |
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| 68 |
Item 68 - Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município |
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| 69 |
Item 69 - Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
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