Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva
ver.godoydebarto@palmares.pe.leg.br
(81) 3661-0333
Presidente
Nascido em 02 de junho de 1991, em Palmares - PE, Godoy de Bartô é formado em administração, pela UNIFAVIP, está em seu segundo mandato como vereador, e é o atual presidente da Câmara dos Vereadores dos Palmares — Casa Manoel Gomes da Cunha. A paixão pela política começou cedo. Sua primeira inspiração, foi o seu avô, Zequinha, um dos fundadores do diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na cidade dos Palmares. Sua primeira campanha política foi em 2012, quando lançou-se candidato a vereador pelo MDB obtendo 441 votos, no entanto, não conseguiu se eleger. 04 anos mais tarde, conseguiu sua primeira vitória, elegendo-se vereador com 791 votos. Em seu primeiro mandato, Godoy teve como pilares, a educação, a oportunidade aos mais jovens, o esporte e a luta por melhores condições de vida para os palmarenses. Durante a legislatura, ocupou o cargo de 12 secretário da Câmara Municipal. Seus principais projetos enquanto vereador, foram o programa "Meu primeiro emprego", de projetos de cursos qualificatórios aos jovens, além da luta dos transportes aos universitários palmarenses que estudam em Caruaru e Vitória de Santo Antão. Em 2020, migrou do MDB para o Partido Republicano da Ordem Social — PROS. No pleito eleitoral, conseguiu se reeleger como vereador, com 702 votos, e consequentemente, tornou-se presidente da Casa Manoel Gomes da Cunha. Como chefe do legislativo, Godoy busca sempre fazer um trabalho democrático e participativo. Um dos pontos importantes de seu mandato como presidente, é a tribuna popular, onde a população pode trazer demandas para o plenário da Câmara dos Vereadores, e assim, construir uma cidade melhor. Godoy é autor do Projeto de Lei que garante a distribuição dos absorventes nas escolas públicas em Palmares, para garotas em situação de pobreza menstrual. Ele acredita que a política é a questão fundamental para mudar a vida das pessoas, e possibilitar um futuro mais digno para todos, nas mais diversas áreas.
Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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103
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07/05/2024 | Atas de Reuniões | Ata da 103º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 07 de maio de 2024. | Visualizar |
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29/04/2024 | Pauta das Comissões | Projeto de Lei nº 19/2024, cuja ementa: Institui o pagamento de Jeton de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Conselho Deliberativo e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Palmares/PE — FUNPREV e dá outras providências. | Visualizar |
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29/04/2024 | Pauta das Comissões | Projeto de Lei nº 16/2024, cuja ementa: Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município dos Palmares — PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
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29/04/2024 | Pauta das Comissões | Projeto de Lei nº 16/2024, cuja ementa: Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município dos Palmares — PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
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29/04/2024 | Pauta das Comissões | Projeto de Lei nº 17/2024, cuja ementa: Estabelece a obrigatoriedade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos ou pessoas com deficiências, previamente cadastradas nas unidades básicas de saúde (UBS) do município de Palmares - PE. | Visualizar |
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29/04/2024 | Pauta das Comissões | Projeto de Lei nº 18/2024, cuja ementa: Dispõe quanto à concessão de Bolsa-Auxílio aos monitores e coordenadores no Projeto "Centro de Formação Esportiva" referente à prática esportiva diversificada de crianças e jovens, e dá outras providências. | Visualizar |
s/n
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19/04/2024 | Pauta das Comissões | Projeto de Lei nº 15/2024, cuja ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município dos Palmares/PE, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
100
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16/04/2024 | Atas de Reuniões | Ata da 100º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 16 de abril de 2024. | Visualizar |
97
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26/03/2024 | Atas de Reuniões | Ata da 97º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024, da Câmara Municipal de Vereadores dos Palmares/PE – Biênio 2023/2024, realizada no dia 26 de março de 2024. | Visualizar |
s/n
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21/03/2024 | Pauta das Comissões | Projeto de Lei nº 13/2024, cuja ementa: Dispõe sobre o adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares do município dos Palmares, e dá outras providências. | Visualizar |
s/n
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21/03/2024 | Pauta das Comissões | Projeto de Lei nº 12/2024, cuja ementa: Altera a redação do inciso II do Artigo 10 da Lei Municipal no 2_254/2021 que trata do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVC). | Visualizar |
s/n
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21/03/2024 | Pauta das Comissões | Projeto de Lei nº 14/2024, cuja ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais que indica e dá outras providências. | Visualizar |
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18/03/2024 | Pauta das Comissões | Projeto de Lei nº 09/2024, cuja ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.598.402,04 para a Execução do Programa Escola em Tempo Integral no Município dos Palmares e dá outras providências. | Visualizar |
95
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05/03/2024 | Atas de Reuniões | Ata da 95º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 05 de março de 2024. | Visualizar |
s/n
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22/02/2024 | Pauta das Comissões | Projeto de Lei nº 09/2024, cuja ementa: Acrescenta incisos ao Art. 10 da Lei Municipal no 1.651/2004, e dá outras providências. | Visualizar |
s/n
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20/02/2024 | Pauta das Comissões | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Palmares, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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20/02/2024 | Pauta das Comissões | Abre Crédito Especial no valor de R$ 435.000,00 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc ao Setor Cultural do Município dos Palmares e dá outras providências. | Visualizar |
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20/02/2024 | Pauta das Comissões | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos Servidores Municipais, com base no Decreto Federal no 11.864, de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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20/02/2024 | Pauta das Comissões | Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos ativos que compõem o Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação dos Palmares — PE; altera a Lei Municipal no 1.859/2009, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
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20/02/2024 | Pauta das Comissões | Altera a redação do artigo 3º, inciso II; revoga os incisos I e II e parágrafo único do art. 4º e dá nova redação ao art. 7º todos da Lei Municipal nº 2.363/2023 que trata do repasse financeiro por desempenho aos profissionais da saúde bucal da Atenção Primária. | Visualizar |
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20/02/2024 | Pauta das Comissões | Denomina logradouro público de Rua Juraci José de Lira — Tio Lula da Igrejinha, a atual Rua Petrolina e dá outras providências. | Visualizar |
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20/02/2024 | Pauta das Comissões | Exclui a aplicação de multa moratória e juros moratórios incidentes sobre os créditos tributários não pagos relativos ao IPTU e ISS, além de estabelecer o Programa de Parcelamento Incentivado — PPI. | Visualizar |
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20/02/2024 | Pauta das Comissões | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos casos em que a lei especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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07/02/2024 | Pauta das Comissões | Projeto de Lei nº 09/2024, cuja ementa: "Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Educador Social para atuação no Programa de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino dos Palmares — PE, e dá outras providências. | Visualizar |
s/n
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26/10/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 87ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
s/n
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17/10/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 86ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
s/n
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05/10/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 84ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
84
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04/10/2023 | Atas de Reuniões | Ata da 84º Reunião Ordinária (on-line) do 2º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 04 de outubro de 2023. | Visualizar |
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22/09/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 82ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
82
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19/09/2023 | Atas de Reuniões | Ata da 82º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2023, da Câmara Municipal dos Vereadores dos Palmares – Biênio 2023/2024, realizada no dia 19 de setembro de 2023. | Visualizar |