Fernando Augusto Godoi de Freitas Souza e Silva
ver.godoydebarto@palmares.pe.leg.br
(81) 3661-0333
Presidente
Nascido em 02 de junho de 1991, em Palmares - PE, Godoy de Bartô é formado em administração, pela UNIFAVIP, está em seu segundo mandato como vereador, e é o atual presidente da Câmara dos Vereadores dos Palmares — Casa Manoel Gomes da Cunha. A paixão pela política começou cedo. Sua primeira inspiração, foi o seu avô, Zequinha, um dos fundadores do diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na cidade dos Palmares. Sua primeira campanha política foi em 2012, quando lançou-se candidato a vereador pelo MDB obtendo 441 votos, no entanto, não conseguiu se eleger. 04 anos mais tarde, conseguiu sua primeira vitória, elegendo-se vereador com 791 votos. Em seu primeiro mandato, Godoy teve como pilares, a educação, a oportunidade aos mais jovens, o esporte e a luta por melhores condições de vida para os palmarenses. Durante a legislatura, ocupou o cargo de 12 secretário da Câmara Municipal. Seus principais projetos enquanto vereador, foram o programa "Meu primeiro emprego", de projetos de cursos qualificatórios aos jovens, além da luta dos transportes aos universitários palmarenses que estudam em Caruaru e Vitória de Santo Antão. Em 2020, migrou do MDB para o Partido Republicano da Ordem Social — PROS. No pleito eleitoral, conseguiu se reeleger como vereador, com 702 votos, e consequentemente, tornou-se presidente da Casa Manoel Gomes da Cunha. Como chefe do legislativo, Godoy busca sempre fazer um trabalho democrático e participativo. Um dos pontos importantes de seu mandato como presidente, é a tribuna popular, onde a população pode trazer demandas para o plenário da Câmara dos Vereadores, e assim, construir uma cidade melhor. Godoy é autor do Projeto de Lei que garante a distribuição dos absorventes nas escolas públicas em Palmares, para garotas em situação de pobreza menstrual. Ele acredita que a política é a questão fundamental para mudar a vida das pessoas, e possibilitar um futuro mais digno para todos, nas mais diversas áreas.
Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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29/07/2022 | Apreciação das Contas do Poder Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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30/12/2022 | Cotas para o Exercício Parlamentar | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Palmares — PE, não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 2.222/2020 em seu Art. 42, que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativa. | Visualizar |
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08/02/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 32ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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15/02/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 33ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES | Visualizar |
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08/03/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 34ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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30/03/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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05/04/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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05/04/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 38ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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13/04/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 39ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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19/04/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 40ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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17/11/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 62ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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27/04/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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27/04/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 42ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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10/03/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 43ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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17/05/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 44ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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24/05/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 45ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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02/08/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 47ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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09/08/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 48ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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16/08/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 49ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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23/08/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 50ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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30/08/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 51ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES | Visualizar |
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15/09/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 53ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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22/09/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 54ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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06/10/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 56ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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03/11/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 61ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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03/11/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 60ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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13/10/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 57ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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13/10/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 58ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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27/10/2022 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 59ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
032-2022
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11/08/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Concede descontos nas mensalidades no âmbito da Autarquia Educacional da Mata Sul e suas instituições, reajusta o valor da mensalidade e dá outras providências. | Visualizar |
003-2022
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08/03/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa FABRIK DESIGN BRASIL LTDA, e dá outras providências. | Visualizar |
004-2022
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14/02/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alinear patrimônio à Empresa LÍDIO PEDRO DOS SANTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
005-2022
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18/02/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Autoriza a doação de notebooks e dá outras providências. | Visualizar |
006-2022
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07/03/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores. | Visualizar |
007-2022
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07/02/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Exclui a aplicação de multa moratória e juros moratórios. | Visualizar |
009-2022
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08/04/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Autoriza a firmação de convênio e concede combustível à ADASA. | Visualizar |
015-2022
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12/05/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Altera a Lei Municipal nº 1.719/2005. | Visualizar |
019-2022
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31/05/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Altera a Lei Municipal nº 2.290/2022. | Visualizar |
021-2022
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14/07/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Redefine a composição e atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. | Visualizar |
022-2022
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14/07/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Revoga Lei Municipal. | Visualizar |
023-2022
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14/07/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Regulamenta as atividades de Transporte Escolar Público. | Visualizar |
024-2022
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14/07/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Revoga Lei. | Visualizar |
025-2022
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14/07/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes comunitários. | Visualizar |
026-2022
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14/07/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Altera quadro de vagas dos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
019-2021
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27/07/2021 | Projetos de Lei do Executivo | LDO 2022. | Visualizar |
028-2022
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07/07/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.263. | Visualizar |
030-2022
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09/08/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Institui o festival literário da Mata Sul. | Visualizar |
033-2022
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11/08/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Altera Lei Municipal. | Visualizar |
034-2022
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02/09/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Reajusta os vencimentos dos Professores. | Visualizar |
035-2022
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14/07/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Redefine atribuições. | Visualizar |
036-2022
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27/09/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Altera Lei. | Visualizar |
037-2022
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28/09/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Altera parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.225/2021. | Visualizar |
043-2022
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25/11/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Projeto 15 anos: Na idade dos sonhos, tudo é possível. | Visualizar |
044-2022
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23/08/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Denomina Unidade Básica de Saúde. | Visualizar |
045-2022
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23/08/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Denomina Unidade Básica. | Visualizar |
046-2022
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23/08/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Denomina Unidade Básica. | Visualizar |
049-2022
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05/11/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Dá autonomia aos pacientes do SUS e dá outras providências. | Visualizar |
050-2022
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10/11/2022 | Projetos de Lei do Executivo | Altera Artigo da Lei Municipal nº 2.292. | Visualizar |
048-2022
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03/11/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Institui programa. | Visualizar |
047-2022
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03/11/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Cria Lei. | Visualizar |
031-2022
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16/08/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Torna de Utilidade pública e de interesse social o Instituto Intregart Dimitri Andrade - Em Recife. | Visualizar |
029-2022
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02/08/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Revogar a Lei Municipal N 2.282-2021, que dispõe sobre o Brasão do Municípios dos Palmares - PE. | Visualizar |
018-2022
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17/05/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera Lei Municipal. | Visualizar |
017-2022
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31/05/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Dá nova Denominação de Rua Poeta Miguel Agrelli, trecho da Rua Praça Ismael Gouveia e da outras providências. | Visualizar |
014-2022
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17/05/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Incluir a Profissão do Biomédico (CBO 2212-05) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Palmares. | Visualizar |
013-2022
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03/01/2023 | Projetos de Lei do Executivo | Dispõe sobre as operações de consignação, e dá outras providências. | Visualizar |
012-2022
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26/04/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre nova denominação da Rua da Palma, para Rua Josias Carlos da Silva, e dá outras providencias. | Visualizar |
010-2022
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26/04/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina o ponto de Taxi da Rua da Conceição ao lado da Igreja Matriz nossa Senhora da Conceição de AGENOR GOMES. | Visualizar |
008-2022
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29/03/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Torna de Utilidade Pública e de Interesse Social o Centro Hospitalar Menino Jesus (CHMJ), e dá outras providências. | Visualizar |
002-2022
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22/02/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Fica instituído o Natal Luz, no Município dos Palmares - PE e da outras providências. | Visualizar |
001-2022
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21/12/2022 | Projetos de Lei do Legislativo | Fica instituído o Natal Luz, no Município dos Palmares - PE e da outras providências. | Visualizar |
043-2022
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03/01/2023 | Projetos de Lei do Executivo | Autoriza a realização de projeto. | Visualizar |
013-2022
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03/01/2023 | Projetos de Lei do Executivo | Dispõe sobre as operações de consignação em folha de pagamento, e da outras providências. | Visualizar |
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08/02/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 64ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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01/03/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 65ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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07/03/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 66ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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14/03/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 67ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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21/03/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 68ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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28/03/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 69ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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04/04/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 70ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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19/04/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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11/05/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 73ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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02/05/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 72ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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18/05/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 74ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
001-2023
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02/03/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação do programa "MINHA CADEIRA ME TRANSPORTA". | Visualizar |
002-2023
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02/03/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Cria o Programa "SOLIDARIEDADE". | Visualizar |
003-2023
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07/03/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza a renovação da Concessão de Uso de Bem Público ao Núcleo de Estudos Espíritas Violeta Griz. | Visualizar |
004-2023
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07/03/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente. | Visualizar |
007-2023
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24/03/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder combustível à ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SERRO AZUL - AFASA, na forma e condições que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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20/01/2023 | Verba Indenizatória | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Palmares — PE, não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 2.222/2020 em seu Art. 4º, que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativa. | Visualizar |
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28/03/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, em órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, do Município dos Palmares, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
011-2023
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03/03/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alinear, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à COMPANHA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO - CEHAB/PE. | Visualizar |
013-2023
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17/04/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Revoga a Lei Municipal nº 1.692/2005 e dá outras providências acerca do Desconto de Incentivo nas mensalidades dos cursos das Instituições de Ensino Superior da Autarquia Educacional da Mata Sul -AEMASUL. | Visualizar |
014-2023
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19/04/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | "Dispõe no âmbito do município de Palmares sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metais nas instituições de ensino públicas e privadas, e dá outras providências”. | Visualizar |
016-2023
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02/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento da Faculdade de Ciências da Saúde dos Palmares – FASP e dá outras providências. | Visualizar |
017-2023
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09/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Projeto de Lei que garante ao cidadão Palmarense uma certidão caso venha ser negado seu atendimento em uma unidade de saúde. | Visualizar |
018-2023
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10/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | EXCLUI A APLICAÇÃO DE MULTA MORATÓRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NÃO PAGOS RELATIVOS AO IPTU, ALÉM DE ESTABELECER O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI. | Visualizar |
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29/07/2022 | Parecer das Comissões | Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015, da Prefeitura Municipal dos Palmares, Estado de Pernambuco, que obtinha como Gestor a responsável o Senhor Joao Bezerra Cavalcanti Filho. | Visualizar |
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03/08/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 76ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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19/07/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024. | Visualizar |
12023-2023
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07/03/2023 | Projetos de Lei do Executivo | Dispõe sobre a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo nacional vigente, e dá outras providencias. | Visualizar |
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20/04/2023 | Apreciação das Contas do Poder Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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12/07/2023 | Apreciação das Contas do Poder Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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11/04/2023 | Apreciação das Contas do Poder Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
020-2023
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21/06/2023 | Projetos de Lei do Executivo | Dispõe sobre a doação de kits profissionais para os melhores alunos de cada turma do Projeto Capacita Palmares no Município dos Palmares - PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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15/08/2023 | Projeto de Lei Complementar | Dispõe acerca da concessão de anistia de cobrança de taxa de funcionamento dos mototaxistas, e dá outras providências. | Visualizar |
029-2023
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11/08/2023 | Projetos de Lei do Executivo | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação, com encargo, bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE PÚBLICA DOS PALMARES -ETESP, e dá outras providências. | Visualizar |
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18/07/2023 | Projetos de Lei do Executivo | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira mais outros itens e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de médio e/ou grande porte. | Visualizar |
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14/07/2023 | Projetos de Lei do Executivo | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CEF, com garantia da União Federal e dá outras providências. | Visualizar |
019-2023
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11/07/2023 | Projetos de Lei do Executivo | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município dos Palmares – SAAE, da Autarquia Educacional da Mata Sul – AEMASUL, da Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho, Autarquia Municipal de Habitação - AMHAB, Autarquia Municipal de Defesa Social e Trânsito – AMDESTRAN e determina outras providências. | Visualizar |
021-2023
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21/06/2023 | Projetos de Lei do Executivo | Institui o Programa Parceiros da Esperança no Município dos Palmares - PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
071-2023
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08/08/2023 | Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito VOTO DE PARABENS E APLAUSOS ao campos UPE Palmares, que completou 10 anos de sua implantação aqui em nossa cidade dos Palmares. | Visualizar |
072-2023
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08/08/2023 | Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito do Município com vistas ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o calçamento da Rua Jardineiro Antônio Almeida da Silva no bairro Nova Palmares, atendendo assim um apelo antigo dos moradores daquela localidade. | Visualizar |
073-2023
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08/08/2023 | Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito VOTO DE PARABÉNS E APLAUSOS. | Visualizar |
074-2023
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11/08/2023 | Requerimentos | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, e com sua aprovação que seja feito através de oficio um veemente apelo ao Prefeito do Município, atendendo a uma solicitação dos alunos da escola CENEJE Thales e Pedro, venho através deste solicitar o asfalto da Rua 13 de maio no bairro Cohab 1, melhorando assim o acesso da referida Rua. | Visualizar |
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22/08/2023 | Atas de Reuniões | Ata da 78ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2023, realizada no dia 22 de agosto de 2023. | Visualizar |
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08/08/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 77ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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22/08/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 78ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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20/01/2023 | Cotas para o Exercício Parlamentar | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Palmares — PE, não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 2.222/2020 em seu Art. 42, que regulamenta a Verba Indenizatória do Presidente da Casa Legislativa. | Visualizar |
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29/08/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 79ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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31/08/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO LEGISLATIVO 2023/2024. | Visualizar |
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23/05/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 75ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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05/09/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 80ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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13/09/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 81ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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22/09/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 82ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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05/10/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 84ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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17/10/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 86ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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26/10/2023 | Boletins Informativos | BOLETIM INFORMATIVO DA 87ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DOS PALMARES. | Visualizar |
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07/02/2024 | Parecer das Comissões | Projeto de Lei nº 09/2024, cuja ementa: "Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Educador Social para atuação no Programa de Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino dos Palmares — PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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22/02/2024 | Parecer das Comissões | Projeto de Lei nº 09/2024, cuja ementa: Acrescenta incisos ao Art. 10 da Lei Municipal no 1.651/2004, e dá outras providências. | Visualizar |
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29/04/2024 | Parecer das Comissões | Projeto de Lei nº 19/2024, cuja ementa: Institui o pagamento de Jeton de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Conselho Deliberativo e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Palmares/PE — FUNPREV e dá outras providências. | Visualizar |
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18/03/2024 | Parecer das Comissões | Projeto de Lei nº 09/2024, cuja ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.598.402,04 para a Execução do Programa Escola em Tempo Integral no Município dos Palmares e dá outras providências. | Visualizar |
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21/03/2024 | Parecer das Comissões | Projeto de Lei nº 13/2024, cuja ementa: Dispõe sobre o adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares do município dos Palmares, e dá outras providências. | Visualizar |
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21/03/2024 | Parecer das Comissões | Projeto de Lei nº 12/2024, cuja ementa: Altera a redação do inciso II do Artigo 10 da Lei Municipal no 2_254/2021 que trata do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVC). | Visualizar |
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21/03/2024 | Parecer das Comissões | Projeto de Lei nº 14/2024, cuja ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais que indica e dá outras providências. | Visualizar |
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29/04/2024 | Parecer das Comissões | Projeto de Lei nº 16/2024, cuja ementa: Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município dos Palmares — PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
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29/04/2024 | Parecer das Comissões | Projeto de Lei nº 16/2024, cuja ementa: Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município dos Palmares — PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
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19/04/2024 | Parecer das Comissões | Projeto de Lei nº 15/2024, cuja ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município dos Palmares/PE, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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20/02/2024 | Parecer das Comissões | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Palmares, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. | Visualizar |
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29/04/2024 | Parecer das Comissões | Projeto de Lei nº 17/2024, cuja ementa: Estabelece a obrigatoriedade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos ou pessoas com deficiências, previamente cadastradas nas unidades básicas de saúde (UBS) do município de Palmares - PE. | Visualizar |
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29/04/2024 | Parecer das Comissões | Projeto de Lei nº 18/2024, cuja ementa: Dispõe quanto à concessão de Bolsa-Auxílio aos monitores e coordenadores no Projeto "Centro de Formação Esportiva" referente à prática esportiva diversificada de crianças e jovens, e dá outras providências. | Visualizar |
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20/02/2024 | Parecer das Comissões | Abre Crédito Especial no valor de R$ 435.000,00 para custeio das ações da Lei Aldir Blanc ao Setor Cultural do Município dos Palmares e dá outras providências. | Visualizar |
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20/02/2024 | Parecer das Comissões | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos Servidores Municipais, com base no Decreto Federal no 11.864, de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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20/02/2024 | Parecer das Comissões | Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos ativos que compõem o Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação dos Palmares — PE; altera a Lei Municipal no 1.859/2009, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências. | Visualizar |
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20/02/2024 | Parecer das Comissões | Altera a redação do artigo 3º, inciso II; revoga os incisos I e II e parágrafo único do art. 4º e dá nova redação ao art. 7º todos da Lei Municipal nº 2.363/2023 que trata do repasse financeiro por desempenho aos profissionais da saúde bucal da Atenção Primária. | Visualizar |
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20/02/2024 | Parecer das Comissões | Denomina logradouro público de Rua Juraci José de Lira — Tio Lula da Igrejinha, a atual Rua Petrolina e dá outras providências. | Visualizar |
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20/02/2024 | Parecer das Comissões | Exclui a aplicação de multa moratória e juros moratórios incidentes sobre os créditos tributários não pagos relativos ao IPTU e ISS, além de estabelecer o Programa de Parcelamento Incentivado — PPI. | Visualizar |
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20/02/2024 | Parecer das Comissões | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos casos em que a lei especifica e dá outras providências. | Visualizar |