Publicado em: 08/09/2025
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA n° 078/2025
A Prefeitura Municipal dos Palmares - PE, pessoa jurídica de direito público, nesta Cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.212.447/0001-88, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bartolomeu de Almeida Melo Junior:
Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, E/OU MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, NA SUBIDA DO HOSPITAL REGIONAL DOS PALMARES/PE.
Considerando a escolha da empresa MAISLUZ CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA – CNPJ 57.529.136/0001-00, pelo valor global de R$ 85.370,98 (oitenta e cinco mil, trezentos e setenta reais e noventa e oito centavos).
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias
Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços.
Considerando pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Autorizo a contratação da empresa MAISLUZ CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA – CNPJ 57.529.136/0001-00, pelo valor global de R$ 85.370,98 (oitenta e cinco mil, trezentos e setenta reais e noventa e oito centavos), para executar o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, E/OU MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, NA SUBIDA DO HOSPITAL REGIONAL DOS PALMARES/PE. Determino que o Setor Administrativo da Unidade realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.
Palmares/ PE, 08 de setembro de 2025.
José Bartolomeu de Almeida Melo Junior
Prefeito
Não foi informado anexo para este aviso.