Secretarias da Mulher estão presentes em várias esferas governamentais e têm responsabilidades específicas para apoiar a luta pelos direitos das mulheres. As principais atribuições podem incluir:
1. *Elaboração e Implementação de Políticas Públicas para Mulheres:*
Desenvolver e coordenar políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos das mulheres, a igualdade de gênero, e o combate à discriminação.
2. *Combate à Violência de Gênero:*
Criar e implementar ações para combater a violência doméstica, sexual e de gênero, além de promover a proteção das mulheres vítimas de violência. Isso inclui o apoio a delegacias especializadas, casas abrigo, e centros de apoio.
3. *Apoio à Saúde da Mulher:*
Promover políticas de saúde específicas para as mulheres, abrangendo desde o atendimento pré-natal até o suporte à saúde mental e prevenção de doenças como o câncer de mama e de colo de útero.
4. *Empoderamento Econômico das Mulheres:*
Desenvolver programas que incentivem a autonomia financeira das mulheres, incluindo apoio a microempreendedores, capacitação profissional e acesso ao mercado de trabalho.
5. *Educação e Sensibilização:*
Organizar campanhas de sensibilização sobre os direitos das mulheres, educação sexual, e a promoção da igualdade de gênero em diversas áreas da sociedade.
6. *Promoção da Participação Política:*
Estimular e apoiar a participação das mulheres na política e nos espaços de decisão, seja em cargos eletivos ou em instâncias de poder.
7. *Ações de Inclusão e Diversidade:*
Garantir que as políticas públicas atendam a todas as mulheres, incluindo as negras, indígenas, com deficiência, lésbicas, bissexuais e transgênero, respeitando a diversidade e promovendo a inclusão.
8. *Articulação com Outras Esferas do Governo e Sociedade Civil:*
A Secretaria da Mulher frequentemente trabalha em conjunto com outras secretarias, ONGs, movimentos sociais e a sociedade civil para implementar e fortalecer ações em prol dos direitos das mulheres.
Essas atribuições são fundamentais para reduzir as desigualdades de gênero e promover um ambiente mais justo e igualitário para as mulheres.
